Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

130 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 4.350,00

Autor

KEILA SANTANA SANTIAGOCPF

Reu

PRIME EMPREENDIMENTO.BR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WLADIMIR COSTA DA SILVA· OAB AP 1762· CPF 440.***.***-00

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 4.384,34

Autor

DENISE VALERIA BARBOSA PENHACPF

PRIME EMPREENDIMENTO.BR LTDACNPJ

Reu

PRIME EMPREENDIMENTO.BR LTDACNPJ

DENISE VALERIA BARBOSA PENHACPF

Advogados

Autor:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528

Reu:

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304

Outros

JOSE MARIA DA SILVA LEITE JUNIOR· OAB AP 4052· CPF 012.***.***-57

ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES· OAB AP 2206

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LEVI PIMENTA FERREIRACPF

Reu

PRIME EMPREENDIMENTO.BR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/04/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 124.742,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6050513-66.2024.8.03.0001. RECORRENTE: PRIME EMPREENDIMENTO.BR LTDA APELANTE: MOSELLI VEICULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA /Advogado(s) do reclamante: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO, RODRIGO MONTEIRO PEDRO, CELSO DE FARIA MONTEIRO RECORRIDO: MOSELLI VEICULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. APELADO: PRIME EMPREENDIMENTO.BR LTDA /Advogado(s) do reclamado: RODRIGO MONTEIRO PEDRO, CE... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 124.742,20

Autor

PRIME EMPREENDIMENTO.BR LTDACNPJ

MOSELLI VEICULOS LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Reu

MOSELLI VEICULOS LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

PRIME EMPREENDIMENTO.BR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Autor:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MOSELLI VEICULOS LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

BancáriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIME EMPREENDIMENTO.BR LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

MOSELLI VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Autor:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIME EMPREENDIMENTO.BR LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

MOSELLI VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Autor:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6050513-66.2024.8.03.0001. RECORRENTE: PRIME EMPREENDIMENTO.BR LTDA Advogado(s): ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO RECORRIDOS: MOSELLI VEICULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s): RODRIGO MONTEIRO PEDRO, CELSO DE FARIA MONTEIRO, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

PRIME EMPREENDIMENTO.BR LTDACNPJ

Reu

MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE

FRANCILEI MACIEL TAVARIS

Advogados

Autor:

LANA KARINA PINON NERY· OAB AP 3762· CPF 595.***.***-20

Reu:

GABRIEL MOREIRA SOARES SOBRAL· OAB PI 15437· CPF 010.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2025 23:59. (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICK HAMMER SILVA GEMAQUECPF

Reu

PRIME EMPREENDIMENTO.BR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MOREIRA SOARES SOBRAL· OAB PI 15437· CPF 010.***.***-02

Reu:

LANA KARINA PINON NERY· OAB AP 3762· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 42.600,00

Autor

PAMELA MENDONCA DE MELOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA· OAB RJ 119734· CPF 069.***.***-40

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RAQUEL OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JANETE MARIA CASTRO FERREIRA· OAB RJ 126613· CPF 033.***.***-17

Autor:

BRUNA LIMA XAVIER· OAB RJ 156837· CPF 100.***.***-19

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 19.749,00

Autor

BRENDA TEIXEIRA E SILVACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 209591· CPF 151.***.***-66

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JULIANA RIBEIRO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JERRY GABRIEL DE SOUZA BARRETO· OAB RJ 251946· CPF 138.***.***-64

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA RIBEIRO SANTOS OLIVEIRA

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal