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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 7.676,42

Autor

PRIME RENTAL CARS LTDACNPJ

RICKER TRANSPORTE & TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

EDILLAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR· OAB RJ 154899· CPF 083.***.***-06

Reu:

WELLINGTON DA CONCEICAO FROZ· OAB RJ 121339· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 7.676,42

Autor

PRIME RENTAL CARS LTDACNPJ

RICKER TRANSPORTE & TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

EDILLAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR· OAB RJ 154899· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 (18/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2209578/RS (2022/0290398-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: DAVI FELIPE GIACOMELLI ADVOGADOS: ARMINDO JOSÉ CORSO - RS065096 LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: MONTTEK INDUSTRIA DE MATRIZES EIRELI INTERESSADO: RAFAEL FERNANDO KINAST ADVOGADO: FABIANO BARON BOLZZONI - RS061614 INTERESSADO: FERA GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. INTERESSADO: NAIR KINAST ADVOGADO: FABIANO BARON BOLZZON... (11/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI FELIPE GIACOMELLICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

3. MONTTEK INDUSTRIA DE MATRIZES EIRELI (INTERESSADO)

4. RAFAEL FERNANDO KINAST (INTERESSADO)

5. FERA GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. (INTERESSADO)

6. NAIR KINAST (INTERESSADO)

+ 3 outros

Reu

2. DAVI FELIPE GIACOMELLI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 54731· CPF 898.***.***-00

Autor:

FABIANO BARON BOLZZONI· OAB RS 61614· CPF 926.***.***-00

Autor:

ARMINDO JOSÉ CORSO· OAB RS 65096

Autor:

ARMINDO JOSÉ CORSO· OAB RS 065096· CPF 942.***.***-34

Autor:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 54731· CPF 898.***.***-00

Reu:

FABIANO BARON BOLZZONI· OAB RS 61614· CPF 926.***.***-00

Reu:

ARMINDO JOSÉ CORSO· OAB RS 65096

Reu:

ARMINDO JOSÉ CORSO· OAB RS 065096· CPF 942.***.***-34

Reu:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2209578/RS (2022/0290398-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DAVI FELIPE GIACOMELLI ADVOGADOS: ARMINDO JOSÉ CORSO - RS065096 LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731 INTERESSADO: MONTTEK INDUSTRIA DE MATRIZES EIRELI INTERESSADO: RAFAEL FERNANDO KINAST ADVOGADO: FABIANO BARON BOLZZONI - RS061614 INTERESSADO: FERA GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. INTERESSADO: NAIR KINAST ADVOGADO: FABIANO BARO... (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 366.627,50

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 366.627,50

Autor

DANIELA GIACOMELLI KINASTCPF

PRIME TOOLS INDUSTRIA METALURGICA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO BARON BOLZZONI· OAB RS 061614· CPF 926.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010450-95.2018.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 27, 35 (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 12.967,50

Autor

PRIME TOOLS INDUSTRIA METALURGICA LTDA - MECNPJ

DANIELA GIACOMELLI KINASTCPF

RAFAEL FERNANDO KINASTCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

Autor:

ARMINDO JOSE CORSO· OAB RS 065096· CPF 942.***.***-34

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025 (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA GIACOMELLI KINASTCPF

PRIME TOOLS INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME

RAFAEL FERNANDO KINASTCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

ARMINDO JOSÉ CORSO· OAB RS 65096

Autor:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 54731· CPF 898.***.***-00

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 74909

Autor:

ARMINDO JOSE CORSO· OAB RS 065096· CPF 942.***.***-34

Autor:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMINDO JOSÉ CORSO· OAB RS 65096

Reu:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 54731· CPF 898.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 74909

Reu:

ARMINDO JOSE CORSO· OAB RS 065096· CPF 942.***.***-34

Reu:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5219307-21.2024.8.21.7000/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN AGRAVANTE: PRIME TOOLS INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) AGRAVANTE: DANIELA GIACOMELLI KINAST A... (01/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI FELIPE GIACOMELLICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARMINDO JOSE CORSO· OAB RS 065096· CPF 942.***.***-34

Autor:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (12/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI FELIPE GIACOMELLICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (25/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 46.427,13

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 46.427,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PRIME TOOLS INDUSTRIA METALURGICA LTDA - MECNPJ

DANIELA GIACOMELLI KINASTCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FABIANO BARON BOLZZONI· OAB RS 061614· CPF 926.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX04 (22/09/2022)

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