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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 12.218,11

Autor

ELIDA CRISTINA SANTOS CORREACPF

Reu

STUDIO PRIMECNPJ

GEORLANA RAQUEL BORGES CHAVESCPF

INACIO LINDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MAYA SANTIAGO· OAB MA 18472· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 10.341,83

Autor

BRENA BORGES RABELOCPF

Reu

GEORLANA RAQUEL BORGES CHAVESCPF

INACIO LINDOSO NETOCPF

STUDIO PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MAYA SANTIAGO· OAB MA 18472· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BRENA BORGES RABELO em 03/11/2025 23:59. (04/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 12.053,82

Autor

THAIANE MATOS LOPESCPF

Reu

STUDIO PRIMECNPJ

INACIO LINDOSO NETOCPF

GEORLANA RAQUEL BORGES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MAYA SANTIAGO· OAB MA 18472· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MAYA SANTIAGOCPF

Reu

INACIO LINDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MAYA SANTIAGO· OAB MA 18472· CPF 661.***.***-91

Reu:

EDUARDO MAYA SANTIAGO· OAB MA 18472· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 16.040,13

Autor

SIMONE SILVA DE SOUSACPF

Reu

STUDIO PRIMECNPJ

GEORLANA RAQUEL BORGES CHAVESCPF

INACIO LINDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

RAVEL JESUS DA SILVA· OAB MA 23379· CPF 071.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THYNA NOGUEIRA ALVES ABECPF

Reu

STUDIO PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO· OAB CE 4399· CPF 018.***.***-04

Autor:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015· CPF 007.***.***-06

Reu:

VINICIUS ERICEIRA LAVRA SANTOS· OAB MA 12665· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 14/09/2023. (14/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAFAEL GALENO RODRIGUESCPF

Reu

STUDIO PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO· OAB CE 4399· CPF 018.***.***-04

Autor:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015· CPF 007.***.***-06

Reu:

VINICIUS ERICEIRA LAVRA SANTOS· OAB MA 12665· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023 (23/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 15.710,50

Autor

DOMINGAS DO ESPIRITO SANTO CORREIA NEVESCPF

Reu

STUDIO PRIMECNPJ

INACIO LINDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

THAYNARA MATOS FIGUEIRA· OAB MA 20784· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 66.103,74

Último movimento: Processo Arquivado (12/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LM TUBOS MATERIAS CONTRA INCENDIO LTDA

Reu

PRIME ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

THAFFER NASSER MUSA MAHMUD· OAB GO 66104· CPF 052.***.***-00

Reu:

LEONARDO BRUNO CUNHA FERREIRA· OAB GO 70436

Reu:

DANIEL JACINTO CARDOSO· OAB GO 72936

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 6120474-73.2024.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do For... (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 21.023,38

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 21.023,38

Autor

PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FRANCEMILDO CONCEICAO COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Autor:

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE· OAB PA 1069· CPF 018.***.***-68

Reu:

IGOR GONCALVES BARROS· OAB PA 17269· CPF 947.***.***-00

Reu:

THIAGO GONCALVES BARROS· OAB PA 15061· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 21.023,38

Autor

CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

PRIME ENGENHARIA LTDA

PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FRANCEMILDO CONCEICAO COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Autor:

HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES· OAB PA 21343· CPF 787.***.***-06

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE· OAB PA 1069· CPF 018.***.***-68

Autor:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Reu:

THIAGO GONCALVES BARROS· OAB PA 15061· CPF 815.***.***-91

Reu:

IGOR GONCALVES BARROS· OAB PA 17269· CPF 947.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 172.540,02

Autor

CRISTINA DE CARVALHO SPANNERCPF

Reu

PRIME ENGENHARIA LTDA

PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA BONNA· OAB PA 18939· CPF 002.***.***-70

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDA em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 172.540,02

Autor

PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDACNPJ

PRIME ENGENHARIA LTDA

Reu

CRISTINA DE CARVALHO SPANNERCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA BONNA· OAB PA 18939· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/11/2025)

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