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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE ROSARIO-MACNPJ

1 DELEGACIA REGIONAL DE DE POLICIA CIVIL - ROSARIO/MA

Reu

LUIS FERNANDO SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de protocolo (11/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE ROSARIO-MACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ROSARIO.

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS

RAIMUNDO NONATOS DOS SANTOS, VULGO UI

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATOS DOS SANTOS, VULGO UÍ em 28/09/2022 23:59. (02/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE ROSARIO-MACNPJ

1 DELEGACIA REGIONAL DE DE POLICIA CIVIL - ROSARIO/MA

EDUARDO GOMES SOARESCPF

Reu

GERALDINA VERAS NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE ROSARIO

PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE ROSARIO-MACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

1 DELEGACIA REGIONAL DE DE POLICIA CIVIL - ROSARIO/MA

Reu

NEURIANDERSON PINHEIRO ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE ROSARIO

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ROSARIO

Reu

JOAO PAULO CAMPOS MARTINSCPF

JOAO PAULO CAMPOS MARTINS

Último movimento: Juntada de certidão de juntada (29/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO CAMPOS MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ROSARIO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE ROSARIO

JOAO MARQUES ROCHA

Reu

SILMA MARQUES ROCHACPF

SILMA MARQUES ROCHA

Advogados

Reu:

DANIEL DIAS GABRIEL· OAB MA 20990· CPF 004.***.***-18

Reu:

JOAO PEDRO VIEGAS CARVALHO· OAB MA 20467· CPF 053.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO COSTA ALMEIDACPF

Reu

PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE ROSARIO

AMBIENTE DA DP PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE ROSARIO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JAIRON FELIPE ROCHA· OAB MA 19018· CPF 603.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE ROSARIO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO PEDRO DE OLIVEIRA MENDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO DE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

AMBIENTE DA DP PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE ROSARIO

PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE ROSARIO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDERSON SILVA SANTOS

Reu

JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MENDES

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDERSON SILVA SANTOS

Reu

JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MENDES

Último movimento: Definitivo (15/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

YCARO VINICIUS LOPES PRIVADOCPF

PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE ROSARIO

Reu

CLEITON MENDES

NILTON CESAR MENDES

Último movimento: Decorrido prazo de Primeira Delegacia Regional de Rosário em 14/06/2022 23:59. (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLLEY COSTA DE GOUVEA

Reu

PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE ROSARIO

AMBIENTE DA DP PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE ROSARIO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2022)

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