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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.695,00

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.695,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

MARGARETH DA SILVA LEITE PRIMOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETH DA SILVA LEITE PRIMOCPF

Reu

MARGARETH DA SILVA LEITE PRIMOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETH DA SILVA LEITE PRIMOCPF

Reu

MARGARETH DA SILVA LEITE PRIMOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARGARETH DA SILVA LEITE PRIMOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARGARETH DA SILVA LEITE PRIMOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Apelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PAULO AIRES

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PAULO AIRES

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETH DA SILVA LEITE PRIMOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARGARETH DA SILVA LEITE PRIMO ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: MARCOS PAULO AIRES - MA16093 RÉU: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº.... (22/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETH DA SILVA LEITE PRIMOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARGARETH DA SILVA LEITE PRIMOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

MARGARETH DA SILVA LEITE PRIMOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (27/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2003

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

OBED OLIVEIRA SILVA

OBED OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

MUNICIPIO DE ITAGIBA-BA

Advogados

Autor:

JAILSON LEITE PRIMO· OAB BA 5152· CPF 065.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Reu:

JASSON SANTOS NETO· OAB BA 66125· CPF 060.***.***-86

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023· CPF 177.***.***-04

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO· OAB BA 19065· CPF 342.***.***-72

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Obed Oliveira Da Silva Advogado: Jailson Leite Primo (OAB:BA5152) Requerido: Municipio De Itagiba Advogado: Jasson Santos Neto (OAB:BA66125) Advogado: Luiz Carlos De Souza Ferrera Junior (OAB:BA16711) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ SENTENÇA 0000057-41.2003.8.05.0117 Procedimento Do... (09/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 190.000,00

Autor

RECONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

O ESPOLIO DE MARIA JOSE BARRETO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

NADIA MARIA SILVA DE SENA· OAB BA 10557· CPF 206.***.***-34

Autor:

FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE· OAB BA 33311· CPF 033.***.***-19

Autor:

LORENA FONSECA FERNANDES DE SANTA BARBARA· OAB BA 28422· CPF 015.***.***-70

Autor:

DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE· OAB BA 9956· CPF 416.***.***-00

Autor:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JAILSON LEITE PRIMO· OAB BA 5152· CPF 065.***.***-04

Reu:

NEWTON CARVALHO DE MENDONCA· OAB BA 19305· CPF 926.***.***-49

Reu:

DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA· OAB BA 22365· CPF 989.***.***-00

Reu:

HUMBERTO LOPES JUNIOR· OAB BA 15261· CPF 130.***.***-87

Reu:

JORGE LUIZ ANDRADE BULHOES· OAB BA 7777· CPF 163.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Reconflex Industria E Comercio De Colchoes Ltda Advogado: Nadia Maria Silva De Sena (OAB:BA10557) Advogado: Felipe Trindade Da Silva Henrique (OAB:BA33311) Advogado: Lorena Fonseca Fernandes De Santa Barbara (OAB:BA28422) Advogado: Djalma Luciano Peixoto Andrade Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0003544-32.2007.... (19/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 190.000,00

Autor

MARIA JOSE BARRETO DE ANDRADECPF

O ESPOLIO DE MARIA JOSE BARRETO DE ANDRADE

Reu

RECONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DOS SANTOS LIMA· OAB BA 45986· CPF 034.***.***-96

Autor:

DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA· OAB BA 22365· CPF 989.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ ANDRADE BULHOES

Autor:

HUMBERTO LOPES JUNIOR· OAB BA 15261· CPF 130.***.***-87

Autor:

NEWTON CARVALHO DE MENDONCA· OAB BA 19305· CPF 926.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NADIA MARIA SILVA DE SENA

Reu:

LORENA FONSECA FERNANDES DE SANTA BARBARA· OAB BA 28422· CPF 015.***.***-70

Reu:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Reu:

DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE· OAB BA 9956· CPF 416.***.***-00

Reu:

FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE· OAB BA 33311· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

BRUNO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

TERCEIROS OCUPANTES DO IMOVEL

JOICIANE DE ANDRADE BISPOCPF

JULIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 20960· CPF 001.***.***-01

Reu:

JAILSON LEITE PRIMO· OAB BA 5152· CPF 065.***.***-04

Reu:

LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS· OAB BA 42793· CPF 038.***.***-92

Reu:

MARIA BENEDITA NOGUEIRA LEITE PRIMO· OAB BA 40116· CPF 014.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

25/11/2003

Distribuição

25/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVAN DA SILVA SOUZA

Reu

NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BENEDITO BRASIL FILHO· OAB BA 7356· CPF 163.***.***-20

Autor:

WALDOMIRO AZEVEDO DA SILVA· OAB BA 95· CPF 129.***.***-34

Autor:

MARIA BENEDITA NOGUEIRA LEITE PRIMO· OAB BA 40116· CPF 014.***.***-62

Autor:

JAILSON LEITE PRIMO· OAB BA 5152· CPF 065.***.***-04

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 07/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 12.819,15

Autor

MARINOEL MARTINS SANTOSCPF

Reu

ENILSON PIMENTA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

TATIANA BARRETO CURCINO LEAO· OAB BA 36837· CPF 010.***.***-69

Autor:

IVES SANTOS DA SILVA· OAB BA 53327· CPF 380.***.***-82

Reu:

ENILSON PIMENTA VIEIRA· OAB BA 42948· CPF 287.***.***-53

Reu:

MARIA BENEDITA NOGUEIRA LEITE PRIMO· OAB BA 40116· CPF 014.***.***-62

Reu:

LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS· OAB BA 42793· CPF 038.***.***-92

Reu:

JAILSON LEITE PRIMO· OAB BA 5152· CPF 065.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ENILSON PIMENTA VIEIRA em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 12.819,15

Autor

ENILSON PIMENTA VIEIRACPF

Reu

MARINOEL MARTINS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2023 (15/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JUSSARA DOS REIS SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JAILSON LEITE PRIMO· OAB BA 5152· CPF 065.***.***-04

Reu:

RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA· OAB BA 25277· CPF 268.***.***-70

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 24722· CPF 015.***.***-67

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 0057492-83.2010.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Jussara Dos Reis Soares Advogado: Jailson Leite Primo (OAB:BA5152-A) Espólio: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRA... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

JUSSARA DOS REIS SOARESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA· OAB BA 25277· CPF 268.***.***-70

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Autor:

THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JAILSON LEITE PRIMO· OAB BA 5152

Último movimento: Juntada de certidão (29/11/2023)

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