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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 15.985,00

Autor

SULAMERICANA COMERCIO DE FANTASIAS LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA NILDES ALVES DO CARMOCPF

PAULA CAMARGO

O CRISTAO ONLINE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CERQUEIRA SILVA· OAB SP 261326· CPF 297.***.***-01

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

RENAN ROCHA· OAB SP 327350· CPF 330.***.***-67

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (01/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUE COSMETICS - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

HOLISTIX BRASIL ECOMMERCE LTDACNPJ

PORTAL DA BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PATRICIA CRISTINA CAVALLO· OAB SP 162201

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUE COSMETICS - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

HOLISTIX BRASIL ECOMMERCE LTDACNPJ

PORTAL DA BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734

Autor:

PATRICIA CRISTINA CAVALLO· OAB SP 162201

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUE COSMETICS - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

HOLISTIX BRASIL ECOMMERCE LTDACNPJ

PORTAL DA BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PATRICIA CRISTINA CAVALLO· OAB SP 162201

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOLISTIX BRASIL ECOMMERCE LTDACNPJ

BLUE COSMETICS - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

PORTAL DA BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734

Autor:

PATRICIA CRISTINA CAVALLO· OAB SP 162201

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI

Advogados

Autor:

ACHILES AUGUSTUS CAVALLO· OAB SP 98953· CPF 065.***.***-48

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS EIRELICNPJ

PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

PARAISO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

BDR GROUP ESPIRITO SANTO COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SEC. DE EST. DA TRIB. DO RN

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS EIRELICNPJ

BDR GROUP ESPIRITO SANTO COSMETICOS LTDACNPJ

PARAISO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SEC. DE EST. DA TRIB. DO RN

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Recebidos os autos (28/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BDR GROUP ESPIRITO SANTO COSMETICOS LTDA

PARAISO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - ME

PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Documento (Certidão) (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BDR GROUP ESPIRITO SANTO COSMETICOS LTDA

PARAISO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - ME

PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PARAISO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - ME, BDR GROUP ESPIRITO SANTO COSMETICOS LTDA, PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI, PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA REQUERIDO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA DA SEC. DE EST. DA TRIB. DO RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMAR... (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS EIRELICNPJ

PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

PARAISO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PARAISO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (08/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PARAISO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - ME

PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Expedida/certificada (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PARAISO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - ME

PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0811740-87.2021.8.20.5001. REQUERENTE: PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI, PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, PARAISO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - ME REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL SENTENÇA executada: (...) II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo... (18/08/2025)

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