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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 126.724,62

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PRISCILA BARBOSA DANTASCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 7.758,46

Autor

GEORGE JACKSON DE MORAES ROCHACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA· OAB SP 329599· CPF 322.***.***-70

Autor:

ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA· OAB SP 362685· CPF 419.***.***-13

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GEORGE JACKSON DE MORAES ROCHACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA· OAB SP 362685· CPF 419.***.***-13

Autor:

LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA· OAB SP 329599· CPF 322.***.***-70

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

GEORGE JACKSON DE MORAES ROCHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA· OAB SP 362685· CPF 419.***.***-13

Reu:

LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA· OAB SP 329599· CPF 322.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

WERLEY GONçALVES SOUZACPF

Advogados

Reu:

ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA· OAB SP 362685· CPF 419.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Werley Gonçalves Souza - Isto posto, JULGO PROCEDENTEa ação penal para CONDENAR WERLEY GONÇALVES SOUZA por violação ao tipo do artigo 147, 'caput',combinado com o artigo 61, inciso II, alínea "f", do Código Penal, a uma pena de 01 (um) mês e 10 (dez) diasde detenção, em regime inicial aberto. Permito a interposição do recurso em liberdade, em razão do regime de cumprimento de pena fixado. No entanto, considerando a manifestação da vítima... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

TIAGO MARTINIANO MENDES DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA· OAB SP 362685· CPF 419.***.***-13

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE LORENA/SP

Advogados

Autor:

AGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA· OAB SP 362685· CPF 419.***.***-13

Autor:

LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA· OAB SP 329599· CPF 322.***.***-70

Autor:

GEOVANA EDUARDA DA SILVA· OAB SP 377642· CPF 411.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALVES

Advogados

Autor:

LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA· OAB SP 329599· CPF 322.***.***-70

Autor:

GEOVANA EDUARDA DA SILVA· OAB SP 377642· CPF 411.***.***-60

Autor:

AGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA· OAB SP 362685· CPF 419.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 505.395,13

Autor

ANDRE APARECIDO MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA· OAB SP 362685· CPF 419.***.***-13

Autor:

LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA· OAB SP 329599· CPF 322.***.***-70

Autor:

GEOVANA EDUARDA DA SILVA· OAB SP 377642· CPF 411.***.***-60

Autor:

DESIREE LIANE BORTOLI CAETANO· CPF 508.***.***-91

Reu:

ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 505.395,13

Autor

ANDRE APARECIDO MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA· OAB SP 362685· CPF 419.***.***-13

Autor:

GEOVANA EDUARDA DA SILVA· OAB SP 377642· CPF 411.***.***-60

Autor:

LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA· OAB SP 329599· CPF 322.***.***-70

Autor:

DESIREE LIANE BORTOLI CAETANO· CPF 508.***.***-91

Reu:

ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (31/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE APARECIDO MENDES

Advogados

Autor:

AGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA· OAB SP 362685· CPF 419.***.***-13

Autor:

LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA· OAB SP 329599· CPF 322.***.***-70

Autor:

GEOVANA EDUARDA DA SILVA· OAB SP 377642· CPF 411.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE APARECIDO MENDES

Advogados

Autor:

AGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA· OAB SP 362685· CPF 419.***.***-13

Autor:

LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA· OAB SP 329599· CPF 322.***.***-70

Autor:

GEOVANA EDUARDA DA SILVA· OAB SP 377642· CPF 411.***.***-60

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 260.016,94

Autor

CLAUDIR VAZ DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA· OAB SP 362685· CPF 419.***.***-13

Autor:

LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA· OAB SP 329599· CPF 322.***.***-70

Autor:

GEOVANA EDUARDA DA SILVA· OAB SP 377642· CPF 411.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA PRATIANO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE LORENA

Advogados

Autor:

AGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA· OAB SP 362685· CPF 419.***.***-13

Autor:

LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA· OAB SP 329599· CPF 322.***.***-70

Autor:

GEOVANA EDUARDA DA SILVA· OAB SP 377642· CPF 411.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2022 23:59. (04/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PRATIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEOVANA EDUARDA DA SILVA· OAB SP 377642· CPF 411.***.***-60

Autor:

LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA· OAB SP 329599· CPF 322.***.***-70

Autor:

AGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA· OAB SP 362685· CPF 419.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Agente Agressivo - BiológicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 146.847,43

Autor

DOMINGOS LUIZ OLIVEIRA FLORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA· OAB SP 362685· CPF 419.***.***-13

Autor:

LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA· OAB SP 329599· CPF 322.***.***-70

Autor:

GEOVANA EDUARDA DA SILVA· OAB SP 377642· CPF 411.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agente Agressivo - BiológicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 146.847,43

Autor

DOMINGOS LUIZ OLIVEIRA FLORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA· OAB SP 362685· CPF 419.***.***-13

Autor:

LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA· OAB SP 329599· CPF 322.***.***-70

Autor:

GEOVANA EDUARDA DA SILVA· OAB SP 377642· CPF 411.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/08/2024)

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