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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

VALDENE SOARES DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO BEZERRA RODRIGUES· OAB PB 9770· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de cota (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 5.669,20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INCS INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDECNPJ

Reu

INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS FRESCH & FREEZE LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CORREA RIBEIRO· OAB SP 236258· CPF 220.***.***-88

Autor:

JOSÉ DIOGO LEITE GARCIA· OAB SP 249733· CPF 223.***.***-80

Autor:

FELIPE MARTINS DONZELLI· OAB SP 305577· CPF 359.***.***-52

Reu:

GRASIELE ROQUE DA SILVA· CPF 147.***.***-39

Reu:

ADRIANA COUTINHO PINTO· OAB SP 201531· CPF 272.***.***-14

Reu:

PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS· CPF 370.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INCS INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDECNPJ

Reu

INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS FRESCH & FREEZE LTDA EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INCS INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDECNPJ

Reu

INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS FRESCH & FREEZE LTDA EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 5.669,20

Autor

INCS INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDECNPJ

Reu

INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS FRESCH & FREEZE LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CORREA RIBEIRO· OAB SP 236258· CPF 220.***.***-88

Autor:

ELINA PEDRAZZI· CPF 362.***.***-24

Autor:

NIKOLAS CIRILO DINIZ· OAB SP 423634· CPF 418.***.***-76

Reu:

ADRIANA COUTINHO PINTO· OAB SP 201531· CPF 272.***.***-14

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MT 028241· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JOSE CARLOS PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

AQBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 348484· CPF 370.***.***-96

Reu:

SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI· OAB SP 404594· CPF 390.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 37.265,00

Autor

LUCAS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO INTER S/ACNPJ

AQBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

GLAUCO LUCIANO RAMOS· OAB PR 19211· CPF 540.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS· CPF 370.***.***-96

Reu:

SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI· OAB SP 404594· CPF 390.***.***-54

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 37.265,00

Autor

LUCAS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

AQBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO INTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO LUCIANO RAMOS· OAB PR 19211· CPF 540.***.***-04

Reu:

PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS· CPF 370.***.***-96

Reu:

SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI· OAB SP 404594· CPF 390.***.***-54

Reu:

CAMILLA MELISSA MORAES FORTUNA SANTOS· CPF 044.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

SAMELA DE OLIVEIRA SCARPATTICPF

Reu

AQBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

HOLDING AQBANK E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA FERREIRA DA VITORIA· OAB ES 36249· CPF 135.***.***-58

Reu:

PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 348484· CPF 370.***.***-96

Reu:

RAFAEL STURATO SILVANI· OAB SP 387677· CPF 331.***.***-60

Reu:

SINDY SELLEN TEIXEIRA· OAB SP 404594· CPF 390.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

AQBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

SAMELA DE OLIVEIRA SCARPATTICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL STURATO SILVANI· OAB SP 387677· CPF 331.***.***-60

Autor:

SINDY SELLEN TEIXEIRA· OAB SP 404594· CPF 390.***.***-54

Reu:

JESSICA FERREIRA DA VITORIA· OAB ES 36249· CPF 135.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 40.192,90

Autor

MARCOS ANTONIO AMORIMCNPJ

Reu

AQBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN MAIA VIANA DA SILVA· OAB ES 23545· CPF 140.***.***-24

Autor:

GABRIEL MAIA VIANA DA SILVA· OAB ES 33505· CPF 172.***.***-41

Autor:

PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA· OAB ES 6233· CPF 721.***.***-72

Reu:

PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 348484· CPF 370.***.***-96

Reu:

SINDY SELLEN TEIXEIRA· OAB SP 404594· CPF 390.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 40.090,00

Autor

LINDILUCIA CABRAL SOARES DA SILVACPF

LINDILUCIA CABRAL SOARES DA SILVA 64366910306CNPJ

Reu

AQBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO· OAB MA 18219· CPF 059.***.***-02

Autor:

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 19948· CPF 060.***.***-67

Autor:

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA· OAB MA 20103· CPF 023.***.***-17

Autor:

RODOLFO WILLIAM DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 22218· CPF 605.***.***-21

Autor:

SCARLLET ABREU SANTOS· OAB MA 20097· CPF 060.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI· CPF 390.***.***-54

Reu:

PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS· CPF 370.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de LINDILUCIA CABRAL SOARES DA SILVA 64366910306 em 01/07/2025 23:59. (02/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDILUCIA CABRAL SOARES DA SILVA 64366910306

Reu

INVEST BANK FACTORING FOMENTO MERC PARTICIPACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

SCARLLET ABREU SANTOS· OAB MA 20097· CPF 060.***.***-58

Autor:

RODOLFO WILLIAM DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 22218· CPF 605.***.***-21

Autor:

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 19948· CPF 060.***.***-67

Autor:

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO· OAB MA 18219· CPF 059.***.***-02

Autor:

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA· OAB MA 20103· CPF 023.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI· OAB SP 404594· CPF 390.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 56.334,00

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 56.334,00

Autor

GIUSEPPE BOA SORTECPF

Reu

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

AQBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TARCIO LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 133676· CPF 071.***.***-81

Reu:

RONI QUEIROZ DE LIMA· OAB SP 445956· CPF 230.***.***-07

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI· OAB SP 404594· CPF 390.***.***-54

Reu:

PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS· CPF 370.***.***-96

Reu:

GIOVANNA MURBACH ANTONIO GUILHERMONI· CPF 470.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIUSEPPE BOA SORTECPF

Reu

AQBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CPF

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 348484· CPF 370.***.***-96

Autor:

RONI QUEIROZ DE LIMA· OAB SP 445956· CPF 230.***.***-07

Autor:

TARCIO LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 133676· CPF 071.***.***-81

Autor:

GIOVANNA MURBACH ANTONIO GUILHERMONI· OAB SP 471410· CPF 470.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 348484· CPF 370.***.***-96

Reu:

RONI QUEIROZ DE LIMA· OAB SP 445956· CPF 230.***.***-07

Reu:

TARCIO LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 133676· CPF 071.***.***-81

Reu:

GIOVANNA MURBACH ANTONIO GUILHERMONI· OAB SP 471410· CPF 470.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retificação de Classe Processual (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIUSEPPE BOA SORTECPF

Reu

AQBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CPF

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 348484· CPF 370.***.***-96

Autor:

RONI QUEIROZ DE LIMA· OAB SP 445956· CPF 230.***.***-07

Autor:

TARCIO LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 133676· CPF 071.***.***-81

Autor:

GIOVANNA MURBACH ANTONIO GUILHERMONI· OAB SP 471410· CPF 470.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 348484· CPF 370.***.***-96

Reu:

RONI QUEIROZ DE LIMA· OAB SP 445956· CPF 230.***.***-07

Reu:

TARCIO LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 133676· CPF 071.***.***-81

Reu:

GIOVANNA MURBACH ANTONIO GUILHERMONI· OAB SP 471410· CPF 470.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 14.197,92

Autor

EVANY MYLLENA BEZERRA SANTANACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E SERVICOS FINANCEIROS DE AGRICULTORES E AEROPORTUARIOS DO BRASIL - CREHNORCNPJ

AQBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

Reu:

JOSINALDO DA SILVA VEIGA· CPF 358.***.***-20

Reu:

PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS· CPF 370.***.***-96

Reu:

SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI· OAB SP 404594· CPF 390.***.***-54

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PA 34576· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 14.197,92

Autor

EVANY MYLLENA BEZERRA SANTANACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E SERVICOS FINANCEIROS DE AGRICULTORES E AEROPORTUARIOS DO BRASIL - CREHNORCNPJ

AQBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA· OAB RN 11663· CPF 078.***.***-04

Reu:

JOSINALDO DA SILVA VEIGA· CPF 358.***.***-20

Reu:

SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI· OAB SP 404594· CPF 390.***.***-54

Reu:

PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS· CPF 370.***.***-96

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PA 34576· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 16.800,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

AQPAGO MEIOS DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 28071· CPF 009.***.***-96

Autor:

LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 24528· CPF 084.***.***-00

Reu:

SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI· OAB SP 404594· CPF 390.***.***-54

Reu:

PRISCILA APARECIDA BONIFACIO DOS SANTOS· OAB SP 348484· CPF 370.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (26/06/2025)

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