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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 19.956,29

Autor

PRISCILA CONSOLIMCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Outros

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

HENRIQUE SILVA CARVALHAES· OAB SP 288262· CPF 340.***.***-40

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA CONSOLIMCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI· OAB SP 252091· CPF 312.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA CONSOLIMCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SILVA CARVALHAES· OAB SP 288262· CPF 340.***.***-40

Reu:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

Último movimento: Publicado em (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 19.956,29

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PRISCILA CONSOLIMCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

Reu:

HENRIQUE SILVA CARVALHAES· OAB SP 288262· CPF 340.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (02/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inscrição Indevida no CADINIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARA RUBEA TINOCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CONSOLE DE OLIVEIRA· OAB RJ 124347· CPF 079.***.***-06

Autor:

KAYQUE BARBOSA FERREIRA· OAB RJ 236985· CPF 161.***.***-25

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Juntada de documento (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição Indevida no CADINIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA RUBEA TINOCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO FRANCA VALECPF

Reu

PRISCILA CONSOLE DE OLIVEIRACPF

JOSIEL OLIVEIRA DE AZEVEDOCPF

MARIA MADALENA CONSOLE OLIVEIRACPF

Outros

SAMUEL PORTELA TINOCO· OAB RJ 148850· CPF 091.***.***-03

PRISCILA CONSOLE DE OLIVEIRA· OAB RJ 124347· CPF 079.***.***-06

CLAUDIA MARCIA COELHO PEREIRA· OAB RJ 170674· CPF 017.***.***-77

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON PACHECO ROSACPF

Reu

FABRICA BOECHAT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CONSOLE DE OLIVEIRA· OAB RJ 124347· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Advogados

Autor:

RHAYSSA ANTINARELLI CARDOSO CAMPOS· OAB RJ 238256· CPF 062.***.***-39

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 208187· CPF 139.***.***-74

Autor:

FELIPE VIEIRA DE ARAÚJO CORRÊA· OAB RJ 153480· CPF 054.***.***-90

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 69747· CPF 882.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO MAGNO FIRMO SANTOS· OAB MG 186635· CPF 036.***.***-10

Reu:

SERGIO ZVEITER· OAB RJ 36501· CPF 518.***.***-00

Reu:

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Reu:

CAROLINA MASCARENHAS· OAB SP 303851· CPF 350.***.***-83

Reu:

FELIPE ZORZAN ALVES· OAB SP 182184· CPF 270.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI· OAB SP 385359

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104· CPF 045.***.***-05

FATIMA CRISTINA SANTOS FERREIRA· OAB RJ 134759· CPF 095.***.***-47

PATRICIA FERES TRIELLI· OAB SP 102207

MARCELO AUGUSTO NUNES FERREIRA· OAB RJ 99036· CPF 014.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ESPOLIO JOSE ANTONIO BERNADINO DE OLIVEIRACPF

NADIA VALERIA LACERDA BERNARDINO DA SILVACPF

Reu

AURELINO JOSE BERNARDINOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CONSOLE DE OLIVEIRA· OAB RJ 124347· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 161.474,16

Autor

MARA RUBEA TINOCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CONSOLE DE OLIVEIRA· OAB RJ 124347· CPF 079.***.***-06

Autor:

ANA LUCIA LODI RIBEIRO· CPF 892.***.***-72

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 536.325,55

Autor

MARCELO NASSIFCPF

SONIA MARIA DE SOUSA NASSIFCPF

Reu

SILVANA TEIXEIRA FARIACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CONSOLE DE OLIVEIRA· OAB RJ 124347· CPF 079.***.***-06

Reu:

AMILDES FIGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 25544· CPF 160.***.***-72

Reu:

DANIEL TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA· OAB RJ 140068· CPF 092.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/12/2006

Distribuição

22/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

JOAQUIM JOSÉ TINOCO DE OLIVEIRA

MARIA DE FÁTIMA PORTELA TINOCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RONIELLI CORTES PIERONI· OAB RJ 144422· CPF 078.***.***-02

Autor:

PRISCILA CONSOLE DE OLIVEIRA· OAB RJ 124347· CPF 079.***.***-06

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PEDRO RENATO TEIXEIRA BAPTISTA· OAB RJ 173185· CPF 019.***.***-27

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

RONIELLI CORTES PIERONI· OAB RJ 144422· CPF 078.***.***-02

Reu:

PRISCILA CONSOLE DE OLIVEIRA· OAB RJ 124347· CPF 079.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PEDRO RENATO TEIXEIRA BAPTISTA· OAB RJ 173185· CPF 019.***.***-27

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista que o executado Joaquim mudou-se sem informar o novo endereço nos autos, prossiga-se com o feito, observando-se as regras de intimação previstas no CPC. Considerando-se que a avaliação também foi requerida pelo exequente, intime-se o mesmo para recolhimento das custas relativas à realização da nova avaliação, a fim de dar prosseguimento ao feito, que tramita desdo o ano de 2006. Atendida a determinação acima, expeça-se mandad... (11/06/2026)

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