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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Outros

DÊNERSON DIAS ROSA· OAB GO 054516

CAROLINE LEVERGGER COSTA· OAB GO 045263

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CAROLINE LEVERGGER COSTA· CPF 042.***.***-74

Autor:

DENERSON DIAS ROSA· CPF 646.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DENERSON DIAS ROSA· CPF 646.***.***-53

Autor:

RAYANA HELENA MAYOLINO· CPF 010.***.***-28

Autor:

CAROLINE LEVERGGER COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDERSON ALVES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

ANDERSON ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DENERSON DIAS ROSA· OAB GO 54516· CPF 646.***.***-53

Autor:

TULIO MARCIO CUNHA E CRUZ ARANTES· OAB DF 7716· CPF 334.***.***-91

Autor:

RAYANA HELENA MAYOLINO· OAB DF 38976· CPF 010.***.***-28

Autor:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Autor:

TÚLIO MÁRCIO CUNHA E CRUZ ARANTES· OAB DF 007716· CPF 334.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYANA HELENA MAYOLINO· OAB DF 38976· CPF 010.***.***-28

Reu:

DENERSON DIAS ROSA· OAB GO 54516· CPF 646.***.***-53

Reu:

TULIO MARCIO CUNHA E CRUZ ARANTES· OAB DF 7716· CPF 334.***.***-91

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Reu:

TÚLIO MÁRCIO CUNHA E CRUZ ARANTES· OAB DF 007716· CPF 334.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Outros

DENERSON DIAS ROSA· OAB GO 54516· CPF 646.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CAROLINE LEVERGGER COSTA· OAB GO 45263· CPF 042.***.***-74

Autor:

DENERSON DIAS ROSA· OAB GO 54516· CPF 646.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DENERSON DIAS ROSA· OAB GO 54516· CPF 646.***.***-53

Autor:

RAYANA HELENA MAYOLINO· OAB DF 38976· CPF 010.***.***-28

Autor:

CAROLINE LEVERGGER COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (22/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 4.096,02

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ATLANTICOCNPJ

Reu

PRISCILA CRISTINA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MACENO BANOWITS· OAB SC 016868· CPF 027.***.***-70

Autor:

ALEXSANDER PRAZERES MARTINS· OAB SC 016813· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 8.881,61

Autor

PETRI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

PRISCILA CRISTINA DE ALMEIDACPF

Outros

LETICIA SCHWEITZER COSTA· OAB SC 023791· CPF 040.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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