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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

150 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NURIEY FRANCELINO DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 018258· CPF 089.***.***-09

Autor:

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE· OAB PB 023518· CPF 015.***.***-60

Autor:

ABRAÃO BRITO LIRA BELTRÃO· OAB PB 005444· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (06/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

7 VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 020686· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 020686· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (07/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VAGNER DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB PB 29398· CPF 102.***.***-14

Último movimento: Publicado Sentença em 09/10/2025. (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

RODRIGO CASTILHO DE FRANCACPF

Reu

NURIEY FRANCELINO DE CASTROCPF

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

JUCELIO PEREIRA DE LACERDACPF

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

Outros

JOSEANE FARIAS DA SILVA· OAB PB 20349· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MARIA OSMILA MAIA AMARALCPF

Reu

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

JUCELIO PEREIRA DE LACERDACPF

HORT AGRESTE PIPA LTDACNPJ

JP HIDROPONICOS E CONVENIENCIA LTDACNPJ

MERCADO SAUDAVEL JOAO PESSOA LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

MARCELLA DE ARAUJO AIRES· OAB PB 19802· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

RENATA PINHO STUDART GOMESCPF

Reu

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

MERCADO SAUDAVEL JOAO PESSOA LTDACNPJ

HORT AGRESTE PIPA LTDACNPJ

JP HIDROPONICOS E CONVENIENCIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELLA DE ARAUJO AIRES· OAB PB 19802· CPF 084.***.***-24

Autor:

MARGELA NOBRE OLIVEIRA· OAB PB 17371· CPF 052.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 114.000,00

Autor

ALEX FERREIRA DA SILVACPF

AMADEU FRANCISCO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

JUCELIO PEREIRA DE LACERDACPF

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

NURIEY FRANCELINO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

YGO AQUINO DE OLIVEIRA· OAB SE 8293· CPF 048.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JUCELIO PEREIRA DE LACERDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

DENNIS LUIZ BICHARA BULHOESCPF

Reu

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

JUCELIO PEREIRA DE LACERDACPF

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA· OAB PB 13268· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 54.000,00

Autor

VAGNER DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

JUCELIO PEREIRA DE LACERDACPF

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

VAGNER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB PB 29398· CPF 102.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (18/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

DHYEGO LUCCAS BARRETO BORBA BORGESCPF

Reu

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

JUCELIO PEREIRA DE LACERDACPF

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

Outros

FILIPE DE MENDONCA PEREIRA· OAB PB 21046· CPF 079.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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