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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PRISCILA FIEL DOS SANTOSCPF

Reu

BREHMER DE ARAÚJO PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BREHMER DE ARAÚJO PEIXOTOCPF

Reu

PRISCILA FIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BREHMER DE ARAÚJO PEIXOTOCPF

Reu

PRISCILA FIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BREHMER DE ARAÚJO PEIXOTOCPF

Reu

PRISCILA FIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

GratuidadeAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BREHMER DE ARAÚJO PEIXOTOCPF

Reu

PRISCILA FIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Autor:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Autor:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Reu:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Reu:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500849406 NÚMERO ÚNICO: 0051370-42.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 21/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202313601575 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJ... (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BREHMER DE ARAÚJO PEIXOTOCPF

Reu

PRISCILA FIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Autor:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Autor:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Reu:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Reu:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 169.099,35

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

Reu

DANIELA PINHEIRO DA SILVA

FIEL & SILVA LTDACNPJ

MARCELO RIBEIRO FIELCPF

Advogados

Autor:

JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE ALEIXO· OAB AP 926· CPF 342.***.***-04

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Reu:

JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE ALEIXO· OAB AP 926· CPF 342.***.***-04

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. AGRAVADO: DANIELA PINHEIRO DA SILVA, FIEL & SILVA LTDA, MARCELO RIBEIRO FIEL Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. Macapá/AP, 17 de junho de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) ANA LUIZA SOUZA DO MONTE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 4.228,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0049199-03.2018.8.03.0001. REQUERENTE: BELLO PISO LTDA REQUERIDO: FIEL & SILVA LTDA DECISÃO Intimem-se as partes acerca do id 26849729, para que, querendo, manifestem-se no prazo de 5 (cinco) dias. Macapá/AP, 26 de março de 2026. K Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/... (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 4.228,79

Autor

BELLO PISO LTDACNPJ

Reu

FIEL & SILVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BELLO PISO LTDACNPJ

Reu

FIEL & SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Reu:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - 2ª VC/MCP, intimo a parte exequente para requerer as diligências que entender devidas no prazo de 10 (dez) dia... (28/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 18.357,50

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

DANIELA PINHEIRO DA SILVACPF

FIEL & SILVA LTDA - MECNPJ

MARCELO RIBEIRO FIELCPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Reu:

JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE ALEIXO· OAB AP 926· CPF 342.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 18.357,50

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

MARCELO RIBEIRO FIELCPF

FIEL & SILVA LTDA - MECNPJ

DANIELA PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371

Reu:

JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE ALEIXO

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (01/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A

Reu

DANIELA PINHEIRO DA SILVA

FIEL & SILVA LTDACNPJ

MARCELO RIBEIRO FIELCPF

Advogados

Autor:

INGRID DE FREITAS RUAS· OAB DF 62898· CPF 039.***.***-61

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Autor:

JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE ALEIXO· OAB AP 926· CPF 342.***.***-04

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Reu:

INGRID DE FREITAS RUAS· OAB DF 62898· CPF 039.***.***-61

Reu:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Reu:

JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE ALEIXO· OAB AP 926· CPF 342.***.***-04

Reu:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017091-18.2018.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: DANIELA PINHEIRO DA SILVA e outros (2) DECISÃO Cumpra-se as Decisões dos ID’s 15776746, 16825082 e 23511117, TRANSFERINDO-SE os valores de R$ 134,74 (cento e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos) e R$ 261,69 (duzentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos) bloqueado nas contas do Executado MARCELO RIBEIRO FIEL, via SISBAJUD, conforme detal... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 169.099,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0052228-27.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. EXECUTADO: DANIELA PINHEIRO DA SILVA, FIEL & SILVA LTDA, MARCELO RIBEIRO FIEL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO D... (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 169.099,35

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Reu

MARCELO RIBEIRO FIELCPF

FIEL & SILVA LTDA - MECNPJ

DANIELA PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Reu:

JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE ALEIXO· OAB AP 926· CPF 342.***.***-04

Reu:

INGRID DE FREITAS RUAS· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

Reu

DANIELA PINHEIRO DA SILVA

FIEL & SILVA LTDACNPJ

MARCELO RIBEIRO FIELCPF

Advogados

Autor:

INGRID DE FREITAS RUAS· OAB DF 62898· CPF 039.***.***-61

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Autor:

JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE ALEIXO· OAB AP 926· CPF 342.***.***-04

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Reu:

INGRID DE FREITAS RUAS· OAB DF 62898· CPF 039.***.***-61

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Reu:

JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE ALEIXO· OAB AP 926· CPF 342.***.***-04

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0052228-27.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. EXECUTADO: DANIELA PINHEIRO DA SILVA, FIEL & SILVA LTDA, MARCELO RIBEIRO FIEL DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA... (23/06/2026)

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