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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILLA FERRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILLA FERRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Autor:

WESLEY LEANDRO DE LIMA· OAB SP 377775· CPF 389.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1503776832022826057620251103084707 (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILLA FERRAZCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2004

Distribuição

18/06/2004

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2858589/RJ (2025/0043257-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA ADVOGADOS: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO - RJ167534 LARA MACHADO REIS DE SOUZA - RJ204337 AGRAVADO: GENERALI BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - RJ053588 AGRAVADO: RAFAEL DE BARROS SAVINO ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO - RJ113594 AGRAVADO: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA - RJ060861 DECISÃO Cuid... (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE BARROS SAVINO

TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)

SHEL DO BRASIL LTDA

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDACNPJ

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

RAFAEL DE BARROS SAVINOCPF

SHELL BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO· CPF 123.***.***-03

Autor:

LARA MACHADO REIS DE SOUZA· CPF 136.***.***-70

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO· CPF 321.***.***-53

Reu:

JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA· OAB RJ 060861· CPF 736.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDACNPJ

Reu

RAFAEL DE BARROS SAVINOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA· CPF 628.***.***-34

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MOTA FILHO· CPF 097.***.***-65

Reu:

MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Expedição de Ofício nº 000214/2018-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (21/02/2018)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S A

GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

OS MESMOS

Reu

RAFAEL DE BARROS SAVINO

TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2018)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE SA

TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA

GILSON JOSE FREITAS BACCI

PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA

Reu

ROSANGELA DE MORAES DE MOURA

Outros

ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME· OAB RJ 093240· CPF 080.***.***-27

ALESSANDRA DE LUCA DE FRANCISCIS· OAB RJ 080480

MÁRCIA MARIA FADEL JANOT DE MATTOS· OAB RJ 001026

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

RAFAEL JOSÉ DA COSTA· OAB RJ 093011· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bem de Família LegalDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA DE MORAES DE MOURACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDACNPJ

GILSON JOSE FREITAS BACCICPF

PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Bem de Família LegalRecurso Especial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSANGELA DE MORAES DE MOURA (EMBARGANTE)

Reu

2. TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

3. TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA (EMBARGADO)

4. GILSON JOSE FREITAS BACCI (EMBARGADO)

5. PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIA MARIA FADEL JANOT DE MATTOS· OAB RJ 001026

Autor:

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

Autor:

ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME· OAB RJ 093240· CPF 080.***.***-27

Autor:

ALESSANDRA DE LUCA DE FRANCISCIS· OAB RJ 080480

Autor:

RAFAEL JOSÉ DA COSTA· OAB RJ 093011· CPF 069.***.***-71

Reu:

MÁRCIA MARIA FADEL JANOT DE MATTOS· OAB RJ 001026

Reu:

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

Reu:

ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME· OAB RJ 093240· CPF 080.***.***-27

Reu:

ALESSANDRA DE LUCA DE FRANCISCIS· OAB RJ 080480

Reu:

RAFAEL JOSÉ DA COSTA· OAB RJ 093011· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SILIMED INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDACNPJ

Reu

J H F COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Outros

RICARDO ALFREDO GRAGNANO· OAB RJ 175913· CPF 535.***.***-87

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Redistribuição (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILIMED INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDACNPJ

Reu

J H F COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JHF COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Reu

SILIMED INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUELY GOMES DA SILVA MIRAGAYACPF

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELY GOMES DA SILVA MIRAGAYA

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 610.596,14

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

OFFICE-LAB FARMACIA DE MANIPULACAO LTDACNPJ

CLAUDIA LUCIA DE ULHOA CAVALCANTICPF

CLAUDIA APARECIDA SATO DE SOUZACPF

SERGIO GIRO BESSA DE ALMEIDACPF

DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA APARECIDA SATO DE SOUZA

CLAUDIA LUCIA DE ULHOA CAVALCANTI

SERGIO GIRO BESSA DE ALMEIDA

DERM NAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP

OFFICE-LAB FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 6.336.784,68

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S.A

Reu

NELSON EDUARDO XAVIER

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S.A

Reu

NELSON EDUARDO XAVIER

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 18.170,48

Autor

JOANA CUNHA RAMOS DE MACEDOCPF

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA WAKED FURTADO MARTINS· OAB RJ 165376· CPF 117.***.***-86

Autor:

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

Autor:

JOAO MARCELO CORTES ALDA· CPF 186.***.***-30

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 185023· CPF 326.***.***-67

Outros

JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR· OAB RJ 86713· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA CUNHA RAMOS DE MACEDO

UNIMED RIO COOP. TRAB; MEDICO DO RJ

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

SAN PIETRO COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA.

ARNALDO ALFANO GROSSMAN

INES MARIA RAMAGEM GROSSMAN

Último movimento: Remessa (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ALEXANDRE PERELSONCPF

JACQUELINE CARVALHO PERELSONCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA· OAB RJ 218640· CPF 156.***.***-47

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

ALEXANDRE PERELSON

JACQUELINE CARVALHO PERELSON

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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