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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 68.906,89

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

MUNDO LIVRE TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB BA 62069· CPF 066.***.***-03

Autor:

PRISCILA LIMA ALMEIDA· OAB BA 43590· CPF 032.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de MUNDO LIVRE TURISMO LTDA - ME em 24/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 40.557,39

Autor

JOSE LEAO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIRACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· OAB BA 23395· CPF 811.***.***-34

Autor:

PRISCILA LIMA ALMEIDA· OAB BA 43590· CPF 032.***.***-62

Reu:

MARCONI SILVA NAVARRO· OAB BA 48757· CPF 356.***.***-87

Reu:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA em 25/03/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 35.968,32

Autor

DANIEL LORDELO SAN MARTINCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

PRISCILA LIMA ALMEIDA· OAB BA 43590· CPF 032.***.***-62

ESDRA ROCHA SOUZA· OAB BA 68206· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL LORDELO SAN MARTIN em 01/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 149.700,00

Autor

RAMON ROCHA DE ALMEIDA SILVACPF

ARTHUR DE OLIVEIRA UCHOACPF

Reu

TRV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO MARQUES DE SOUZA· OAB BA 45913· CPF 031.***.***-59

Autor:

PRISCILA LIMA ALMEIDA· OAB BA 43590· CPF 032.***.***-62

Autor:

MARCELO PAIVA ALMEIDA· OAB BA 69688· CPF 012.***.***-60

Reu:

FERNANDO ENGELBERG FARIAS· OAB GO 37836· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON ROCHA DE ALMEIDA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 30.233,52

Autor

LUAN OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA LIMA ALMEIDA· OAB BA 43590· CPF 032.***.***-62

Autor:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

Autor:

ESDRA ROCHA SOUZA· OAB BA 68206

Último movimento: Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA BARBOSA em 13/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR SIMOES DE AZEVEDO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Autor:

ANNE ROSE SANTANA CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB BA 46818

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Ademar Simoes De Azevedo Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116-A) Advogado: Anne Rose Santana Cavalcanti Dos Santos (OAB:BA46818) Advogado: Danyelle Cruz De Moraes (OAB:BA42225) Advogado: Allan Habib Teixeira (OAB:BA19452-A) Advogado: Leticia Rodrigues De Almeida Lupa... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 35.968,32

Autor

MILSON CARVALHO QUADROS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

Autor:

ESDRA ROCHA SOUZA· OAB BA 68206

Autor:

PRISCILA LIMA ALMEIDA· OAB BA 43590· CPF 032.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de MILSON CARVALHO QUADROS JUNIOR em 05/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/1994

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

PALMIRA RODRIGUES ALMEIDA

JOSEVALDO RODRIGUES ALMEIDA

FRANCISCO DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

LOURIVAL RODRIGUES ALMEIDA

THEOBALDO RODRIGUES ALMEIDA

+ 4 outros

Reu

SILVERIA RODRIGUES ALMEIDA

Advogados

Autor:

HUMBERTO CARVALHO COLONNEZI· OAB BA 2062· CPF 018.***.***-53

Autor:

THEOBALDO RODRIGUES ALMEIDA· OAB BA 12828· CPF 024.***.***-68

Autor:

PRISCILA LIMA ALMEIDA· OAB BA 43590· CPF 032.***.***-62

Autor:

MAISA LIMA ALMEIDA· OAB BA 46258· CPF 032.***.***-90

Autor:

ORLEDE MACEDO SOARES· OAB BA 49999· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ORLEDE MACEDO SOARES em 31/01/2025 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CRISTINA MARIA LAMERSCPF

LEDA CATARINA ROETGER

AGROPECUARIA POSSE DE GOIAS LTDACNPJ

DANIELA ROETGER MANFRAO

ONCA PINTADA AVIACAO EIRELICNPJ

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Autor:

MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA· OAB GO 24130· CPF 806.***.***-87

Autor:

KENIA SYMONE BORGES DE MORAES· CPF 845.***.***-91

Autor:

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS· OAB BA 99· CPF 047.***.***-04

Autor:

ANA TEREZA PINTO GONCALVES· OAB BA 20064· CPF 939.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de NAYARA SANTOS FERRAZ em 09/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 55.297,54

Autor

ULI FREITAS MARBACKCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA LIMA ALMEIDA· OAB BA 43590· CPF 032.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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