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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 605.701,52

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

VâNIA CRISTINA CALLESTINI VANNICPF

VANTH VANNI FILHOCPF

FERNANDA DA COSTA NOGUEIRA LYRIOCPF

JOSé VIANNA LYRIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

Reu:

JACKELINE R. LEITE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

VâNIA CRISTINA CALLESTINI VANNICPF

VANTH VANNI FILHOCPF

FERNANDA DA COSTA NOGUEIRA LYRIOCPF

JOSé VIANNA LYRIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

Reu:

JACKELINE R. LEITE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ELDORADO CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

VâNIA CRISTINA CALLESTINI VANNICPF

VANTH VANNI FILHOCPF

FERNANDA DA COSTA NOGUEIRA LYRIOCPF

JOSé VIANNA LYRIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

Reu:

JACKELINE R. LEITE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ELDORADO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME

FERNANDA DA COSTA NOGUEIRA LYRIOCPF

JOSé VIANNA LYRIOCPF

VANTH VANNI FILHOCPF

VâNIA CRISTINA CALLESTINI VANNICPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA· OAB MS 12489· CPF 005.***.***-00

Reu:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA· OAB MS 12489· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ELDORADO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME

FERNANDA DA COSTA NOGUEIRA LYRIOCPF

JOSé VIANNA LYRIOCPF

VANTH VANNI FILHOCPF

VâNIA CRISTINA CALLESTINI VANNICPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA· OAB MS 12489· CPF 005.***.***-00

Reu:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA· OAB MS 12489· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aguarde-se ulterior manifestação da parte interessada, em arquivo, até decurso do prazo prescricional. Intime(m)-se. (17/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AFRANIO CELSO PEREIRA MARTINSCPF

SEBASTIAO PEREIRA MARTINSCPF

ECLAIR TEREZINHA GONCALVES MARTINSCPF

GLóRIA ALCUNHA ORTIZCPF

MARIA DO CARMO ORTIZ MARTINSCPF

Reu

AFRANIO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES· OAB PR 23987· CPF 766.***.***-49

Autor:

LUIZ JIVAGO OLIVEIRA CARRIEL· OAB MS 17550· CPF 025.***.***-08

Autor:

JOSÉ APARÍCIO MOREIRA DOS SANTOS· OAB MS 2158

Autor:

PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE· OAB MS 11045· CPF 609.***.***-15

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

+ outros advogados do autor

Outros

LUCIANO DA SILVA BORGES· OAB MA 10322

FLAVIO GARCIA CABRAL· OAB MS 17172

ANTONIO AUGUSTO FERREIRA PORTO· OAB PR 13258

ANDRÉ LUIZ SISTI· OAB MS 5342· CPF 597.***.***-34

MARIA HELENA MIRANDA STEVANATO· OAB MS 11059· CPF 366.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CIRENE RIBEIRO DA COSTA VANNICPF

ELDORADO CALçADOS E ACESSóRIOS LTDA-EPP

FERNANDA DA COSTA NOGUEIRA LYRIOCPF

JOSé VIANNA LYRIOCPF

VANTH VANNI FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Autor:

JULIANNA ROLIM LEITE· OAB MS 17007· CPF 004.***.***-89

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Reu:

JULIANNA ROLIM LEITE· OAB MS 17007· CPF 004.***.***-89

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Apelado: Eldorado Calçados e Acessórios Ltda-EPP Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Advogado: Julianna Rolim Leite (OAB: 17007/MS) Apelado: Vanth Vanni Filho Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Advogado: Julianna Rolim Leite (OAB: 17007/MS) Apelada: Fernanda da Costa Nogueira Lyrio Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Advogado: Julianna Roli... (01/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE VIANNA LYRIO (AGRAVANTE)

2. VANIA CRISTINA CALLESTINI VANNI (AGRAVANTE)

3. FERNANDA DA COSTA NOGUEIRA LYRIO (AGRAVANTE)

4. VANTH VANNI FILHO (AGRAVANTE)

5. ELDORADO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

6. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3075659/MS (2025/0399370-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JOSE VIANNA LYRIO AGRAVANTE: VANIA CRISTINA CALLESTINI VANNI AGRAVANTE: FERNANDA DA COSTA NOGUEIRA LYRIO AGRAVANTE: VANTH VANNI FILHO AGRAVANTE: ELDORADO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS - MS014202 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NEI CALDERON - MS015115 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2026. (26/03/2026)

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