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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 6.441,78

Autor

PRISCILA NOVAESCPF

JAIR RENATO DE FREITASCPF

Reu

STEFANY SUSAM PRADOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL RIO MACHADO FERNANDES· OAB SP 291160· CPF 339.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUVENCIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

CASAS BAHIA COMERCIAL MATRIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MENGATTI NOVAIS· OAB RO 12607· CPF 015.***.***-66

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 16.246,52

Autor

JOSE CARLOS FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK NASCIMENTO GONCALVES· OAB ES 25989· CPF 147.***.***-62

Autor:

GETULIO GUSMAO ROCHA· OAB ES 11016· CPF 091.***.***-03

Autor:

PRISCILA MENGATTI NOVAIS· OAB RO 12607· CPF 015.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão - conferência inicial (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2025

Distribuição

14/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRISCILA MENGATTI NOVAISCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MENGATTI NOVAIS· OAB RO 12607· CPF 015.***.***-66

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.386,40

Autor

EDINALVA TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MENGATTI NOVAIS· OAB RO 12607· CPF 015.***.***-66

Autor:

PATRICK NASCIMENTO GONCALVES· OAB ES 25989· CPF 147.***.***-62

Autor:

GETULIO GUSMAO ROCHA· OAB ES 11016· CPF 091.***.***-03

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de EDINALVA TEIXEIRA DA SILVA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 10.386,40

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

EDINALVA TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

PATRICK NASCIMENTO GONCALVES· OAB ES 25989· CPF 147.***.***-62

Reu:

GETULIO GUSMAO ROCHA· OAB ES 11016· CPF 091.***.***-03

Reu:

PRISCILA MENGATTI NOVAIS· OAB RO 12607· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 16.860,00

Autor

JAIRO DE PAULA NUNESCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO GUSMAO ROCHA· OAB ES 11016· CPF 091.***.***-03

Autor:

PRISCILA MENGATTI NOVAIS· OAB RO 12607· CPF 015.***.***-66

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 20.857,56

Autor

RAMON RAMALHO MENDESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MENGATTI NOVAIS· OAB RO 12607· CPF 015.***.***-66

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 19.394,80

Autor

NILCEA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK NASCIMENTO GONCALVES· OAB ES 25989· CPF 147.***.***-62

Autor:

GETULIO GUSMAO ROCHA· OAB ES 11016· CPF 091.***.***-03

Autor:

PRISCILA MENGATTI NOVAIS· OAB RO 12607· CPF 015.***.***-66

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MAGNO CARLOS MAIA REISCPF

Advogados

Reu:

THAILA CAROLINE MENESES PRETTE· OAB MT 25643· CPF 022.***.***-66

Reu:

TERCIO NEVES ALMEIDA· OAB SP 304027· CPF 203.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZANETE MICHELS RODRIGUESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MENGATTI NOVAIS· OAB RO 12607· CPF 015.***.***-66

Autor:

ILIZANDRA SUMECK CARMINATTI· OAB RO 3977· CPF 035.***.***-09

Autor:

GUIDO SUMECK CARMINATTI· OAB RO 11683· CPF 018.***.***-52

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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