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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS SOAVE· CPF 553.***.***-00

Reu:

PRISCILA RACHEL SOAVE· CPF 270.***.***-64

Reu:

JOAO AUGUSTO FASCINA· CPF 223.***.***-03

Reu:

LUIS FERNANDO DE CAMARGO· CPF 103.***.***-80

Reu:

CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA· CPF 044.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2465987/SP (2023/0306689-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: FLAVIO ADRIANO MONTE EMBARGANTE: VITORIO MASSARU BANDO ADVOGADO: JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO - SP093989 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: SIDNEY FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: DAVID JOSÉ BUENO GOMES INTERESSADO: ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO INTERESSADO: RONALDO LUIZ HERCULANO INTERESSADO: ALFREDO JOSE ORDINE INTER... (21/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 4121 - 4145 e fls. 4150 - 4174 (21/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO· OAB SP 093989· CPF 105.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO· OAB SP 093989· CPF 105.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (23/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO ADRIANO MONTE (AGRAVANTE)

10. NORIVALDO GIARETTA (INTERESSADO)

11. JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA (INTERESSADO)

12. JOSE ANDRE MANENTE (INTERESSADO)

3. VITORIO MASSARU BANDO (INTERESSADO)

+ 6 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELIANA YUKIE BANDO· OAB SP 481395

Autor:

JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO· OAB SP 093989· CPF 105.***.***-26

Autor:

MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA TAMASO· OAB SP 200039· CPF 290.***.***-47

Reu:

ELIANA YUKIE BANDO· OAB SP 481395

Reu:

JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO· OAB SP 093989· CPF 105.***.***-26

Reu:

MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA TAMASO· OAB SP 200039· CPF 290.***.***-47

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DIAS DE JESUSCPF

MARGARETH DIAS DE JESUSCPF

DANIEL VIEIRA DE SOUZA PEREIRACPF

ANGELINA LIMA TRINDADE VIEIRACPF

Reu

EMBAUBA FLORESTAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BRUNIERI BENITEZ MARQUES· OAB SP 391948· CPF 422.***.***-18

Autor:

CLARISSA QUIAN NAMORATO· OAB SP 307243

Autor:

CLARISSA QUIAN NAMORATO· OAB SP 307243· CPF 342.***.***-10

Reu:

CARINA POLIDORO· OAB SP 218084· CPF 290.***.***-50

Reu:

DANIEL TAVARES ZORZAN· OAB SP 315844· CPF 358.***.***-19

Reu:

DHIEGO HENRIQUE SIMOES DIAS· CPF 296.***.***-09

Reu:

PRISCILA RACHEL SOAVE· CPF 270.***.***-64

Reu:

CRISTIANI MILANESE· OAB SP 525434· CPF 346.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIOMAR CALDEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EMBAUBA FLORESTAL S/ACNPJ

ENGENHO D'AGUA EMPREENDIMENTOS S/C LTDA

Advogados

Autor:

IVANILSON CALDEIRA DOS SANTOS· OAB SP 262662· CPF 038.***.***-98

Reu:

CARINA POLIDORO· OAB SP 218084· CPF 290.***.***-50

Reu:

DHIEGO HENRIQUE SIMOES DIAS· CPF 296.***.***-09

Reu:

PRISCILA RACHEL SOAVE· CPF 270.***.***-64

Reu:

CRISTIANI MILANESE· OAB SP 525434· CPF 346.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA ANTONIO BRAGACPF

Reu

EMBAUBA FLORESTAL S/ACNPJ

AFFONSO ARMANDO DE LIMA VITULECPF

MARILENA GAZI DE LIMA VITULECPF

Advogados

Autor:

EDSON FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 130488· CPF 075.***.***-83

Reu:

DANIEL TAVARES ZORZAN· OAB SP 315844· CPF 358.***.***-19

Reu:

CARINA POLIDORO· OAB SP 218084· CPF 290.***.***-50

Reu:

DHIEGO HENRIQUE SIMOES DIAS· CPF 296.***.***-09

Reu:

PRISCILA RACHEL SOAVE· CPF 270.***.***-64

Reu:

CRISTIANI MILANESE· OAB SP 525434· CPF 346.***.***-00

Outros

VANESSA KOVALSKI ALBUQUERQUE· OAB SP 176100· CPF 269.***.***-21

SERGIO LUIS GREGOLINI· OAB SP 248634· CPF 272.***.***-41

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE RODRIGUES BARBOSACPF

EDINEIA RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

EMBAUBA FLORESTAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA PENTEADO SANFINS· OAB SP 241243· CPF 289.***.***-40

Reu:

DANIEL TAVARES ZORZAN· OAB SP 315844· CPF 358.***.***-19

Reu:

POLIDORO ADVOGADOS· OAB SP 218084

Reu:

CARINA POLIDORO· OAB SP 218084· CPF 290.***.***-50

Reu:

MATHEUS CARVALHO FREITAS· CPF 475.***.***-95

Reu:

LETICIA NEGRUCCI EUPHROSINO· OAB SP 453291· CPF 470.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

SERGIO LUIS GREGOLINI· OAB SP 248634· CPF 272.***.***-41

NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI· OAB SP 241243· CPF 289.***.***-40

JONATHAS TOFFANELLO VIANA· OAB SP 241852· CPF 308.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2019

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 147.523,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA AGLAIS GONCALVES DE CASTROCPF

ROSANGELA DE FATIMA GONCALVES DE CASTROCPF

R CASTRO JOIAS LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DE CASTROCPF

FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DE CASTRO

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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