Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 650.806,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 650.806,12

Autor

FREITAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

GILMAR DE MORAES CARVALHOCPF

MARIA MARILENE BEZERRA DE MORAESCPF

Reu

GILMAR DE MORAES CARVALHOCPF

MARIA MARILENE BEZERRA DE MORAESCPF

FREITAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 91.650,86

Autor

FREITAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ARTUR FREDERICO DE ABREU E LIMACPF

LILIAN PINHEIRO RAMOS DE ABREU E LIMACPF

Advogados

Autor:

RENATA WALTER DE FREITAS· OAB PE 31502· CPF 830.***.***-00

Reu:

IZABELLA CARDOSO ALENCAR· OAB PE 21291· CPF 976.***.***-49

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 53.367,69

Autor

FREITAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

INACIO ALMEIDA GALINDOCPF

Advogados

Autor:

RENATA WALTER DE FREITAS· OAB PE 31502· CPF 830.***.***-00

Reu:

ELLEN CAVALCANTI GALINDO· OAB PE 52251· CPF 112.***.***-17

Reu:

DIVANISE MARIA CABRAL DE MELO DANTAS· OAB PE 33365· CPF 514.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FREITAS CONSTRUCOES LTDA em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 7.465,45

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTA BEIRA RIOCNPJ

Reu

VANESSA LEAL RAMOSCPF

FREITAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB PE 24018· CPF 039.***.***-03

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS· OAB PE 22942· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 7.465,45

Autor

FREITAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

VANESSA LEAL RAMOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTA BEIRA RIOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA WALTER DE FREITAS· OAB PE 31502· CPF 830.***.***-00

Autor:

IVO AUGUSTO DE HOLANDA FERREIRA· OAB PE 32956· CPF 007.***.***-54

Autor:

JADSON ESPIUCA BORGES· OAB PE 26632· CPF 623.***.***-10

Reu:

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS· OAB PE 22942· CPF 031.***.***-33

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB PE 24018· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 30.892,93

Autor

FREITAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VB-SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO FREDERICO CAVALCANTI VEIGA· OAB PE 29490· CPF 046.***.***-20

Autor:

RENATA WALTER DE FREITAS· OAB PE 31502· CPF 830.***.***-00

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 472.989,30

Autor

FREITAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EMANUEL GONZAGA CURSINO LEITECPF

JUDITE MARIA ALVES SANTOSCPF

DANILO JUVENCIO DE SIQUEIRACPF

EMANUELA SANTOS LEITE DE SIQUEIRACPF

Outros

NAYARA RAQUEL NOBERTO DE ARAUJO· OAB PE 34286· CPF 070.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 472.989,30

Autor

FREITAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

EMANUEL GONZAGA CURSINO LEITECPF

JUDITE MARIA ALVES SANTOSCPF

DANILO JUVENCIO DE SIQUEIRACPF

EMANUELA SANTOS LEITE DE SIQUEIRACPF

Reu

EMANUEL GONZAGA CURSINO LEITECPF

JUDITE MARIA ALVES SANTOSCPF

DANILO JUVENCIO DE SIQUEIRACPF

EMANUELA SANTOS LEITE DE SIQUEIRACPF

FREITAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA WALTER DE FREITAS· OAB PE 31502· CPF 830.***.***-00

Autor:

NAYARA RAQUEL NOBERTO DE ARAUJO· OAB PE 34286· CPF 070.***.***-10

Autor:

LINDIANE OLIVEIRA DOS REIS· OAB PE 28039· CPF 016.***.***-21

Reu:

NAYARA RAQUEL NOBERTO DE ARAUJO· OAB PE 34286· CPF 070.***.***-10

Reu:

RENATA WALTER DE FREITAS· OAB PE 31502· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA MARILENE BEZERRA DE MORAESCPF

Reu

FREITAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS RENATO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 60586· CPF 050.***.***-63

Autor:

KARLA MARIA CUNHA DE SOUZA· OAB PE 48106· CPF 081.***.***-12

Reu:

RENATA WALTER DE FREITAS· OAB PE 31502· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 735.930,58

Autor

VIVIANNY LEITAO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

FREITAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISE IRMA STEPHANIA CADORIN· OAB PE 34583· CPF 439.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB PE 18857· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 6.985,71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 6.985,71

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

FREITAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA SANTOS BARBOSA TAVORA· OAB PE 24308· CPF 010.***.***-90

Autor:

ELKER SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 15678· CPF 594.***.***-34

Reu:

RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO LEAO· OAB PE 14177· CPF 447.***.***-49

Reu:

ELCIONNE RABELLO CARNEIRO LEAO· OAB PE 32827· CPF 461.***.***-68

Reu:

RENATA WALTER DE FREITAS· OAB PE 31502· CPF 830.***.***-00

Reu:

RICARDO RABELLO VARJAL CARNEIRO LEAO· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 6.985,71

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

Reu

FREITAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATA WALTER DE FREITAS· OAB PE 31502· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 526.490,00

Autor

MARIA MARILENE BEZERRA DE MORAESCPF

Reu

FREITAS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA MARIA CUNHA DE SOUZA· OAB PE 48106· CPF 081.***.***-12

Autor:

JONATAS RENATO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 60586· CPF 050.***.***-63

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARILENE BEZERRA DE MORAES

Reu

FREITAS CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

KARLA MARIA CUNHA DE SOUZA· OAB PE 48106· CPF 081.***.***-12

Autor:

JONATAS RENATO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 60586· CPF 050.***.***-63

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

KARLA MARIA CUNHA DE SOUZA· OAB PE 48106· CPF 081.***.***-12

Reu:

JONATAS RENATO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 60586· CPF 050.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0098629-35.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro... (28/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal