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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERICO PEREIRA SILVA JUNIORCPF

LIDIANE ANDRADE SOUSACPF

Reu

ARISTON MAICON DIAS COSTACPF

NELSON COSTA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MEIRACPF

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MEIRACPF

Advogados

Autor:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258· CPF 796.***.***-34

Autor:

PRISCILA DUTRA LEITE DA ROCHA· CPF 858.***.***-05

Reu:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LIDIANE ANDRADE SOUSA em 04/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICO PEREIRA SILVA JUNIORCPF

LIDIANE ANDRADE SOUSA

PRISCILA DUTRA LEITE DA ROCHACPF

Reu

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MEIRACPF

ARISTON MAICON DIAS COSTA

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETOCPF

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MEIRA

NELSON COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Autor:

PRISCILA DUTRA LEITE DA ROCHA· OAB BA 58095

Autor:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258· CPF 796.***.***-34

Reu:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Reu:

PRISCILA DUTRA LEITE DA ROCHA· OAB BA 58095

Reu:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 18.014,85

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ALEXANDRE CARDOSO SILVACPF

ALEXANDRE CARDOSO SILVA

Advogados

Reu:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258· CPF 796.***.***-34

Reu:

PRISCILA DUTRA LEITE DA ROCHA· CPF 858.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DUARTE ROCHACPF

TERESA DE SOUZA DUARTECPF

Reu

LEANDRO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DUTRA LEITE DA ROCHA· CPF 858.***.***-05

Autor:

MURILO CAVALCANTE DA ROCHA· OAB BA 26047· CPF 786.***.***-59

Reu:

DILMA SENHORINHA DOS SANTOS· OAB SP 367411· CPF 176.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MURILO CAVALCANTE DA ROCHA em 28/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Ivanilda Conga De Brito Terceiro Interessado: Edicovanos Pereira Brito Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Eron Jose Conga Advogado: Murilo Cavalcante Da Rocha (OAB:BA26047) Vitima: Arlindo Conga De Brito Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TREMEDAL Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0000322-45.2016.8.05.0260 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TREMEDAL A... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERON JOSE CONGACPF

Advogados

Reu:

MURILO CAVALCANTE DA ROCHA

Reu:

PRISCILA DUTRA LEITE DA ROCHA· CPF 858.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2025 (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE CAETANOS-BAHIA

Reu

JOEBSON SILVA ALMEIDA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR CASTRO MARTINS· OAB BA 57779· CPF 026.***.***-59

Reu:

MURILO CAVALCANTE DA ROCHA· OAB BA 26047· CPF 786.***.***-59

Reu:

PRISCILA DUTRA LEITE DA ROCHA· CPF 858.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Reu: Joebson Silva Almeida Advogado: Murilo Cavalcante Da Rocha (OAB:BA26047) Vitima: Thamires Castro Mendes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Paulo Cesar Castro Martins (OAB:BA57779) Testemunha: Aleilza Da Silva Castro Mendes Testemunha: Vilson Gomes De Oliveira Testemunha: Cleones José Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE POÇÕES PÇA. DA BANDEIRA- 70 - Fóru... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência do MPAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

J. S. A.

M. C. D. R.

P. D. L. D. R.

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MURILO CAVALCANTE DA ROCHA· OAB BA 26047· CPF 786.***.***-59

Autor:

PRISCILA DUTRA LEITE DA ROCHA· OAB BA 58095

Autor:

PAULO CESAR CASTRO MARTINS· OAB BA 57779· CPF 026.***.***-59

Reu:

MURILO CAVALCANTE DA ROCHA· OAB BA 26047· CPF 786.***.***-59

Reu:

PRISCILA DUTRA LEITE DA ROCHA· OAB BA 58095

Reu:

PAULO CESAR CASTRO MARTINS· OAB BA 57779· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 111828803 Processo N°: 0000684-36.2016.8.05.0199 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL MURILO CAVALCANTE DA ROCHA (OAB:BA26047-A), PRISCILA DUTRA LEITE DA ROCHA (OAB:BA58095-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listVie... (29/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 166.825,94

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

JERUSA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

MURILO CAVALCANTE DA ROCHA· OAB BA 26047· CPF 786.***.***-59

Reu:

PRISCILA DUTRA LEITE DA ROCHA· CPF 858.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 166.825,94

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

JERUSA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

MURILO CAVALCANTE DA ROCHA

Reu:

PRISCILA DUTRA LEITE DA ROCHA· CPF 858.***.***-05

Último movimento: Publicado Ementa em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 37.774,92

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

AGROPECUARIA PALMEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258· CPF 796.***.***-34

Reu:

PRISCILA DUTRA LEITE DA ROCHA· CPF 858.***.***-05

Último movimento: Expedição de intimação. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO PAULINO DE SOUZA

PRISCILA DUTRA LEITE DA ROCHACPF

Reu

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES

TAYNARA OLIVEIRA SILVA

UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Autor:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Autor:

PRISCILA DUTRA LEITE DA ROCHA· OAB BA 58095

Autor:

MURILO CAVALCANTE DA ROCHA· OAB BA 26047· CPF 786.***.***-59

Reu:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES· OAB MG 73193· CPF 897.***.***-72

Reu:

PRISCILA DUTRA LEITE DA ROCHA· OAB BA 58095

Reu:

MURILO CAVALCANTE DA ROCHA· OAB BA 26047· CPF 786.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SALVADOR PEREIRA DA ROCHACPF

PRISCILA SANTOS ROCHACPF

Reu

PRISCILA SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES· OAB DF 70668· CPF 040.***.***-82

Autor:

CRISTIAN FETTER MOLD· OAB DF 12513· CPF 658.***.***-00

Autor:

FLAVIO GRUCCI SILVA· OAB DF 11338· CPF 473.***.***-78

Autor:

SALVADOR PEREIRA DA ROCHA· CPF 059.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PRISCILA SANTOS ROCHACPF

Reu

JUIZA DA 4 VARA DE FAMILIA DE BRASILIA-DF

Advogados

Autor:

JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES· OAB DF 70668· CPF 040.***.***-82

Autor:

CRISTIAN FETTER MOLD· OAB DF 12513· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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