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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ELIE CRISTIANE CERQUEIRA FRANCACPF

JAMISSON FERNANDO

ROSEMULLER FRANCA

ROSE MARY CERQUEIRA FRANCACPF

KLEBER LUIZ CERQUEIRA FRANCA

+ 3 outros

Reu

ALVARO DE SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA· OAB BA 53794· CPF 687.***.***-20

Autor:

NAILMA MENDONCA DOS SANTOS ELIAS· OAB BA 60176· CPF 860.***.***-42

Autor:

LUAN RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 53181· CPF 052.***.***-50

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOURA DOURADO· OAB BA 65365· CPF 063.***.***-59

Autor:

THAIS ZABULON DOURADO· OAB BA 57803· CPF 054.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de KLEBER LUIZ CERQUEIRA FRANÇA em 26/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA em 09/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 2.023,22

Autor

JEANE SANTOS ARAUJOCPF

Reu

ANDRE FRANCISCO DE SANTANA NETOCPF

Advogados

Reu:

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA· OAB BA 60444· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA em 24/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 8.472,00

Autor

ROBERTA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIO JOSE DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA· OAB BA 60444· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA em 06/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA DOS SANTOS

Reu

MARIO JOSE DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA· OAB BA 60444· CPF 029.***.***-45

Reu:

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA· OAB BA 60444· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 33.600,00

Autor

VITORIA MORGADO GARROSCPF

Reu

EMANUEL CHARLES SANTANA DA LUZCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA· OAB BA 60444· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 33.600,00

Autor

VITORIA MORGADO GARROSCPF

EMANUEL CHARLES SANTANA DA LUZCPF

Reu

EMANUEL CHARLES SANTANA DA LUZCPF

VITORIA MORGADO GARROSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA· OAB BA 60444· CPF 029.***.***-45

Autor:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Reu:

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA· OAB BA 60444· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicado Ementa em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTACPF

VITORIA MORGADO GARROSCPF

Reu

EMANUEL CHARLES SANTANA DA LUZCPF

MARIANA RIBEIRO SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Autor:

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA· OAB BA 60444· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Reu:

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA· OAB BA 60444· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTACPF

VITORIA MORGADO GARROSCPF

Reu

EMANUEL CHARLES SANTANA DA LUZCPF

MARIANA RIBEIRO SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Autor:

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA· OAB BA 60444· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Reu:

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA· OAB BA 60444· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VITORIA MORGADO GARROS Representante(s): PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA (OAB:BA60444) APELADO: EMANUEL CHARLES SANTANA DA LUZ Representante(s): MARIANA RIBEIRO SANTOS (OAB:PE32624) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 5.860,80

Autor

ELISAMA DO NASCIMENTO LINHARESCPF

Reu

THIAGO LINHARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA· OAB BA 60444· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Expedição de intimação. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 147.363,04

Autor

LYNDON ALMEIDA GARDELCPF

Reu

JOAQUIM DANTAS DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA· OAB BA 60444· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTHIA BRANDAO DE CARVALHOCPF

G. M. B. D. C. B.

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTACPF

Reu

ANDERSON DO MONTE GURGELCPF

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA· OAB BA 60444· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANDERSON DO MONTE GURGEL· OAB PE 33218· CPF 068.***.***-04

Reu:

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA· OAB BA 60444· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANDERSON DO MONTE GURGEL· OAB PE 33218· CPF 068.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA· OAB BA 60444· CPF 029.***.***-45

Reu:

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA· OAB BA 60444· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA em 11/02/2025 23:59. (23/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDINA DE CASTRO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE HILSON DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA· OAB BA 60444· CPF 029.***.***-45

Autor:

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880· CPF 520.***.***-68

Reu:

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA· OAB BA 60444· CPF 029.***.***-45

Reu:

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880· CPF 520.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2025)

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