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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CALCARIO TAPAJOS LTDA - ME em 22/09/2025 23:59. (02/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS CONCEICAO DOS SANTOSCPF

ANDERSON SENA MARTINSCPF

EDIMAR DE JESUS MENEZES

EDIMAR DE JESUS MENESES

Advogados

Reu:

RODRIGO NOVAIS FONSECA· CPF 034.***.***-30

Reu:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Reu:

MARCOS PAULO ALVES DA SILVA· CPF 067.***.***-37

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2621502/BA (2024/0149739-5) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: EDIMAR DE JESUS MENEZES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: CARLOS CONCEICAO DOS SANTOS CORRÉU: ANDERSON SENA MARTINS DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por EDIMAR DE JESUS MENEZES contra‎ ‎decisão‎ ‎que‎ ‎inadmitiu‎ ‎recurso‎ ‎especial‎ ‎manejado‎ ‎em‎ ‎face‎ ‎de‎ ‎acórdão‎ ‎do‎... (04/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR DE JESUS MENEZES

EDIMAR DE JESUS MENEZESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDERSON SENA MARTINSCPF

CARLOS CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Autor:

RODRIGO NOVAIS FONSECA· CPF 034.***.***-30

Autor:

MARCOS PAULO ALVES DA SILVA· CPF 067.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2025 (10/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR DE JESUS MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON SENA MARTINSCPF

CARLOS CONCEICAO DOS SANTOSCPF

EDIMAR DE JESUS MENEZES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE IRRONERY RODRIGUES MACIELCPF

Reu

ED WILSON RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152

Reu:

JEFFERSON PATRICIO DA SILVA SILVA· OAB AP 5337· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (12/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GUILHERME PASSOS REIS DO ROSARIOCPF

Advogados

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GUILHERME PASSOS REIS DO ROSARIOCPF

FRANCISCO SILVA DE ARAUJO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE BIRANI BARBOSACPF

Reu

EDILSON DE OLIVEIRA CALUFCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA JUNIOR· OAB AP 4894· CPF 824.***.***-00

Autor:

MARCOS FARIAS DOS SANTOS· OAB MA 16145· CPF 045.***.***-26

Autor:

JESSICA DOS SANTOS PASSARINHO· CPF 622.***.***-14

Reu:

JOEZER SILVA BARROS· OAB AP 4535· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA DOS SANTOS PASSARINHO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 38.205,68

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARLENE DE SOUSA SILVACPF

J. D. A. SERVICOS & COMERCIO LTDACNPJ

EDMILSON DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

Reu:

ISAAC BRAGA DA SILVA· OAB AP 2574

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190

Outros

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 38.205,68

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

EDMILSON DE SOUZA SILVACPF

MARLENE DE SOUSA SILVACPF

J. D. A. SERVICOS & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AP 2741· CPF 497.***.***-34

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ISAAC BRAGA DA SILVA· OAB AP 2574· CPF 963.***.***-20

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 38.205,68

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EDMILSON DE SOUZA SILVACPF

J. D. A. SERVICOS & COMERCIO LTDACNPJ

MARLENE DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ISAAC BRAGA DA SILVA· OAB AP 2574· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI. (03/11/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

EDMILSON DE SOUZA SILVA

J. D. A. SERVICOS & COMERCIO LTDACNPJ

MARLENE DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ISAAC BRAGA DA SILVA· OAB AP 2574· CPF 963.***.***-20

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AP 2741· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ISAAC BRAGA DA SILVA· OAB AP 2574· CPF 963.***.***-20

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AP 2741· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000244-51.2017.8.03.0008. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: EDMILSON DE SOUZA SILVA, MARLENE DE SOUSA SILVA, J. D. A. SERVICOS & COMERCIO LTDA DECISÃO Verifica-se dos autos que o presente processo foi redistribuído em razão do reconhecimento de causa de suspeição anteriormente declarada, circunstância que motivou o afastamento do magistrado então atuante e o encaminhamento do feito a juízo diverso. Ocorre que, conforme certificado nos a... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

PagamentoCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

EDMILSON DE SOUZA SILVA

J. D. A. SERVICOS & COMERCIO LTDACNPJ

MARLENE DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ISAAC BRAGA DA SILVA· OAB AP 2574· CPF 963.***.***-20

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AP 2741· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ISAAC BRAGA DA SILVA· OAB AP 2574· CPF 963.***.***-20

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AP 2741· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição inicial) (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDNEI NUNES DOS SANTOSCPF

EDNEI NUNES DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS NASCIMENTO BISPO

MAICON COSTA DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDINHO SOARES TELESCPF

Advogados

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

EDINHO SOARES TELESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINHO SOARES TELESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINHO SOARES TELESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 4.518.527,35

Autor

EDLAYNE MARIA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

LINDA PIZANI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIORCPF

LUCIANA FERNANDA BRAGA LEMOS TEIXEIRA DE MELOCPF

ROSENWAL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROSENWAL RODRIGUES DOS SANTOS

WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO JOVENTINO COELHO· OAB MT 5950· CPF 031.***.***-66

Reu:

MARIANA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 15555· CPF 025.***.***-62

Reu:

CLARISSA BOTTEGA· OAB MT 6650· CPF 830.***.***-04

Reu:

FLAVIANE RAMALHO DOS SANTOS· OAB MT 9189· CPF 698.***.***-91

Reu:

GLENDA RAMOS DE SOUZA· OAB MT 13644· CPF 022.***.***-16

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48111574 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE ITABAIANA - SE

Reu

JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABAA-MT

ROSIANE NUNES RONDONCPF

PAULO HENRIQUE GONCALVES DE QUEIROZCPF

ELIVELTON DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ALMEIDA DE JESUS NERIS· OAB MT 30086· CPF 368.***.***-12

Reu:

LUANA PAIVA DE SOUSA· OAB MS 26402· CPF 605.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2026)

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