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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 16.652,80

Autor

MARIA DE SOUSA CHINCHIOCPF

ANTONIO CHINCHIOCPF

Reu

MARINA MARGARIDA CONTESINICPF

VERA LUCIA CONTESINICPF

ANTONIO CANDIDO LOPESCPF

MARIA LUIZA NOVELI CANDIDOCPF

VLADIMIRA IZABEL CONTESINI VISACHICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA DIAS· OAB SP 428740· CPF 442.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO CESAR SOARES TATAGIBACPF

Reu

LUZINETI DE ARAUJO ELLESCPF

SHEYLA LOPES DE OLIVEIRA MOREIRA

EDNILSON GONCALVES DE OLIVEIRACPF

SHEYLA LOPES DE OLIVEIRA MOREIRACPF

LUZINETE DE ARAUJO ELLES

+ 4 outros

Outros

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 030451· CPF 813.***.***-91

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 2112680/ES (2023/0435687-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ANTONIO CESAR SOARES TATAGIBA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO: BANCO BESA S.A. AGRAVADO: BANCO ECONÔMICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADOS: MAURICIO COSTA MACHADO - BA030451 DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116 INTERESSADO: TARCILENE DE OLIVEIRA MOREIRA INTERESSADO: NATALÍCIO PEGORINI Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impu... (24/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CESAR SOARES TATAGIBACPF

Reu

BANCO ECONOMICO S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO CESAR SOARES TATAGIBA (AGRAVANTE)

3. BANCO ECONÔMICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (OUTRO NOME)

4. TARCILENE DE OLIVEIRA MOREIRA (INTERESSADO)

5. NATALÍCIO PEGORINI (INTERESSADO)

Reu

2. BANCO BESA S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 030451· CPF 813.***.***-91

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 030451· CPF 813.***.***-91

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 103.320,00

Autor

NATALICIO PEGORINICPF

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

RICARDO MENEZES SANTOSCPF

MAISATIVO INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Reu

JOSELITO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

Autor:

PEDRO MAURILIO SELLA· OAB SP 39582· CPF 857.***.***-34

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Autor:

JUCARA TRAVASSOS SILVA· OAB BA 12352· CPF 515.***.***-87

Autor:

CASSIO PEREIRA LEAO· OAB BA 26779· CPF 595.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAIN AMORIM· OAB BA 34210· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO MENEZES SANTOS em 19/12/2022 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NUBIA MASCARENHAS DE SOUZA OLIVEIRACPF

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB BA 7878· CPF 107.***.***-04

Reu:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Carlos Roberto Dos Santos Oliveira Advogado: Jose De Souza Ribeiro Neto (OAB:BA7878) Exequente: Nubia Mascarenhas De Souza Oliveira Advogado: Jose De Souza Ribeiro Neto (OAB:BA7878) Executado: Banco Besa S/a Advogado: Mauricio Costa Machado (OAB:BA30451) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0529944-84.2014.8.05.0001 Órgão Julgador... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

NUBIA MASCARENHAS DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB BA 7878· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/03/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBIA MASCARENHAS DE SOUZA OLIVEIRACPF

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

BANCO ECONOMICO SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO

Autor:

MAURICIO COSTA MACHADO

Reu:

MAURICIO COSTA MACHADO

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/01/2022 23:59. (22/01/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

25/11/1999

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 350.000,00

Autor

RITA DE CASSIA ZAPELINI CORDOVACPF

FELISBERTO ODILON CORDOVACPF

Reu

FLORIANA KAVACPF

ZULMIRA DE SOUZA MACHADOCPF

RENATO FLORESCPF

RAQUEL FLORESCPF

PEDRO POSSANICPF

+ 12 outros

Outros

CHRISTINE CASTANHO JORGE· OAB PR 027656

LUIZ ANTONIO MICHALISZYN FILHO· OAB PR 030294

JEFERSON DA ROCHA· OAB SC 021560· CPF 007.***.***-36

RAFAEL PELICIOLLI NUNES· OAB SC 025966· CPF 034.***.***-24

FELISBERTO ODILON CORDOVA· OAB SC 000640· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELISBERTO ODILON CORDOVACPF

RITA DE CASSIA ZAPELINI CORDOVACPF

Reu

ABEL DA COSTA FLORESCPF

ABEL FLORESCPF

ADALBERTO FLORESCPF

ADEMAR BERNARDES MACHADOCPF

AMILTON FLORESCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JEFERSON DA ROCHA· OAB SC 021560· CPF 007.***.***-36

Autor:

RAFAEL PELICIOLLI NUNES· OAB SC 025966· CPF 034.***.***-24

Autor:

LARISSA DE ALMEIDA QUARTIERO· OAB SC 044570· CPF 885.***.***-91

Autor:

FELISBERTO ODILON CORDOVA· OAB SC 000640· CPF 003.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

JOAO BATISTA DOS ANJOS· CPF 057.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO MICHALISZYN FILHO· CPF 016.***.***-06

Reu:

CHRISTINE CASTANHO JORGE· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

FELISBERTO ODILON CORDOVACPF

RITA DE CASSIA ZAPELINI CORDOVACPF

Reu

ADEMAR BERNARDES MACHADOCPF

CECILIA CRISPIM DA SILVACPF

NEIVA TEREZINHA PEGORINICPF

ELZA DE SOUZACPF

ESTANISLAU KAVACPF

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB11 (07/10/2024)

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