Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 15.665,28

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE GONCALVES FONTES NETOCPF

PRISMART EDITORA GRAFICA LTDA-MECNPJ

ROSENI MIRANDA DUTRACPF

Outros

DAVI LEONARD BARBIERI· OAB MG 085384· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2079020/MG (2023/0185346-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: JOSE GONCALVES FONTES NETO EMBARGANTE: PRISMART EDITORA GRAFICA LTDA OUTRO NOME: PRISMART EDITORA GRAFICA LTDA - ME ADVOGADO: DAVI LEONARD BARBIERI - MG085384 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: ROSENI MIRANDA DUTRA Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025. (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GONCALVES FONTES NETOCPF

PRISMART EDITORA GRAFICA LTDA-MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI LEONARD BARBIERI

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GONCALVES FONTES NETOCPF

PRISMART EDITORA GRAFICA LTDA-MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163630/2025 (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GONCALVES FONTES NETOCPF

PRISMART EDITORA GRAFICA LTDA-MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI LEONARD BARBIERI

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GONCALVES FONTES NETOCPF

PRISMART EDITORA GRAFICA LTDA-MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI LEONARD BARBIERI

Autor:

DAVI BARBIERI

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISMART EDITORA GRAFICA LTDA-MECNPJ

JOSE GONCALVES FONTES NETOCPF

ROSENI MIRANDA DUTRACPF

Reu

MINISTERIOPUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DAVI LEONARD BARBIERI

Autor:

DAVI BARBIERI

Autor:

JEFFERSON EDUARDO VIEIRA XAVIER

Autor:

ELIS REGINA COELHO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 15.665,28

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE GONCALVES FONTES NETOCPF

PRISMART EDITORA GRAFICA LTDA-MECNPJ

ROSENI MIRANDA DUTRACPF

Outros

DAVI LEONARD BARBIERI· OAB MG 85384· CPF 998.***.***-68

JEFFERSON EDUARDO VIEIRA XAVIER· OAB RJ 97749

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GONCALVES FONTES NETOCPF

PRISMART EDITORA GRAFICA LTDA-MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI LEONARD BARBIERI· OAB MG 85384

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GONCALVES FONTES NETOCPF

PRISMART EDITORA GRAFICA LTDA-MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163630/2025 (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GONCALVES FONTES NETOCPF

PRISMART EDITORA GRAFICA LTDA-MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI LEONARD BARBIERI· OAB MG 85384

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GONCALVES FONTES NETOCPF

PRISMART EDITORA GRAFICA LTDA-MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI LEONARD BARBIERI· OAB MG 85384

Autor:

DAVI BARBIERI· OAB MG 41503

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISMART EDITORA GRAFICA LTDA-MECNPJ

JOSE GONCALVES FONTES NETOCPF

ROSENI MIRANDA DUTRACPF

Reu

MINISTERIOPUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DAVI LEONARD BARBIERI· OAB MG 85384

Autor:

DAVI BARBIERI· OAB MG 41503

Autor:

JEFFERSON EDUARDO VIEIRA XAVIER· OAB MG 92182

Autor:

ELIS REGINA COELHO· OAB MG 97906

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 5.736,09

Autor

PRISMAR EDUCACAO INFANTIL LTDACNPJ

Reu

MONIQUE DE SOUZACPF

Outros

VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA· OAB SP 335821· CPF 329.***.***-13

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 5.736,09

Autor

PRISMAR EDUCACAO INFANTIL LTDACNPJ

Reu

SANDRA APARECIDA MARQUESCPF

Outros

VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA· OAB SP 335821· CPF 329.***.***-13

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 4.308,09

Autor

PRISMAR EDUCACAO INFANTIL LTDACNPJ

Reu

FABIOLA DI PACECPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA· OAB SP 335821· CPF 329.***.***-13

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 45.553,93

Autor

PRISMAR EDUCACAO INFANTIL LTDACNPJ

Reu

ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

SIMONE APARECIDA PEREIRA SANTOSCPF

FLAMAPH SERVICOS E INTSTALACOES DE ALUMINIO LTDACNPJ

Outros

VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA· OAB SP 335821· CPF 329.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal