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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 311.580,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE PAULO DA SILVACPF

ANA MARIA DE SOUZA SILVACPF

TELEWAVE ASSESSORIA EM CURSOS EAD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

ADELSON LOBO DE MELO JUNIOR· OAB BA 19754· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de TELEWAVE ASSESSORIA EM CURSOS EAD LTDA em 20/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

ADELSON LOBO DE MELO JUNIORCPF

ANA MARIA DE SOUZA SILVA

JOSE PAULO DA SILVA

TELEWAVE ASSESSORIA EM CURSOS EAD LTDACPF

Advogados

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

ADELSON LOBO DE MELO JUNIOR· OAB BA 19754· CPF 948.***.***-72

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

ADELSON LOBO DE MELO JUNIOR· OAB BA 19754· CPF 948.***.***-72

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 92.019,30

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

LOBERTO MINOL SASAKICPF

PRO-CURSOS PARA CONCURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WALTER DE SOUSA FILHO· OAB GO 4720· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 175.042,36

Autor

KOZCOE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PRO-CURSOS PARA CONCURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR CYPRIANO BARBOSA· OAB DF 23151· CPF 040.***.***-33

Autor:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Autor:

JULIANA THOMAZINI NADER SIMOES· OAB DF 53242· CPF 105.***.***-01

Autor:

LANA KELLY SILVA RAMOS· OAB DF 58214· CPF 051.***.***-71

Autor:

LAILA GABRIELA DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 74484· CPF 047.***.***-10

Reu:

GIOVANI PASINI NETO· OAB DF 8861· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 11/03/2026. (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

10/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

KOZCOE ENGENHARIA LTDA

Reu

PRO-CURSOS PARA CONCURSOS LTDA

Advogados

Autor:

LANA KELLY SILVA RAMOS· OAB DF 58214· CPF 051.***.***-71

Autor:

GIOVANI PASINI NETO· OAB DF 8861· CPF 296.***.***-34

Autor:

LAILA GABRIELA DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 74484· CPF 047.***.***-10

Autor:

ADEMAR CYPRIANO BARBOSA· OAB DF 23151· CPF 040.***.***-33

Reu:

LANA KELLY SILVA RAMOS· OAB DF 58214· CPF 051.***.***-71

Reu:

GIOVANI PASINI NETO· OAB DF 8861· CPF 296.***.***-34

Reu:

LAILA GABRIELA DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 74484· CPF 047.***.***-10

Reu:

ADEMAR CYPRIANO BARBOSA· OAB DF 23151· CPF 040.***.***-33

Último movimento: Publicação (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 40.345,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRO-CURSOS PARA CONCURSOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 212.909,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRO-CURSOS PARA CONCURSOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 394.698,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRO-CURSOS PARA CONCURSOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 399.742,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRO-CURSOS PARA CONCURSOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 449.547,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRO-CURSOS PARA CONCURSOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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