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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA REGINA MASSARA ANTIQUERA· OAB SP 110071· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (17/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIOLA REGINA MASSARA ANTIQUERA· OAB SP 110071· CPF 065.***.***-29

Reu:

FABIOLA REGINA MASSARA ANTIQUERA· OAB SP 110071· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA REGINA MASSARA ANTIQUERA· OAB SP 110071· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA REGINA MASSARA ANTIQUERA· OAB SP 110071· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Por decisão judicial (17/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 317.362,56

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIOLA REGINA MASSARA ANTIQUERA· OAB SP 110071· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 317.362,56

Autor

PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIOLA REGINA MASSARA ANTIQUERA· OAB SP 110071· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/11/2020)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 26.960,32

Autor

PRO-COLOR QUIMICA NORDESTE LTDACNPJ

Reu

TECNO-PLASTIC INDUSTRIAL LTDACNPJ

GISELA MARIA DE BARROS GUIMARAES LATACHE PIMENTELCPF

RODRIGO JOSE LATACHE PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DAVID GILIOLI· OAB SP 211614

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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