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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 19.843,31

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 19.843,31

Autor

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VIÑA· OAB SP 287486· CPF 300.***.***-64

Reu:

FABIO GREGO BARBOSA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2006

Distribuição

31/03/2006

Valor

R$ 158.223,04

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTCNPJ

Outros

ANDRÉ LUIS CIPRESSO BORGES· OAB SP 172059· CPF 040.***.***-42

Último movimento: Autos no Prazo (17/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 250.754,79

Autor

PABLO RIQUE SILVA BORGESCPF

Reu

HELPLINE-PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

ILMA FRASAO DA SILVA DE PLANOCPF

MEDPHAMA PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

PRO-LIFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

AVENOR ESTRABOM VENCIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GILMAR ROCHA E SILVA· OAB GO 9833· CPF 354.***.***-53

Autor:

DANIELLY FERREIRA XAVIER· OAB DF 45118· CPF 736.***.***-53

Reu:

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

Reu:

RICARDO SANTOS GUEDES· OAB DF 46661· CPF 763.***.***-68

Reu:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Reu:

FERNANDO DE SOUSA LIRA ARAUJO· OAB DF 65073· CPF 004.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 116.367,45

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ILMA FRASAO DA SILVA DE PLANOCPF

AVENOR ESTRABOM VENCIOCPF

PRO-LIFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (24/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 135.448,46

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ILMA FRASAO DA SILVA DE PLANOCPF

AVENOR ESTRABOM VENCIOCPF

PRO-LIFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (09/11/2021)

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