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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LINS & ASSOCIADOS COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ROGER MADEIRACPF

IMOVING APLICATIVO DE MUDANCAS S/ACNPJ

Outros

CLENILCE ELENA SAMPAIO· OAB SP 84039· CPF 071.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 73.846,07

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FABIO FARIA DE SOUZACPF

PRISCILLA SILVA MENDONCA DOS SANTOS FARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Autor:

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

MARCELO CORREA RIBEIRO· CPF 072.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FARIA DE SOUZA

PRISCILLA SILVA MENDONCA DOS SANTOS FARIA DE SOUZA

SPE MARICA 1 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIAS LTDA

H&FC - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

ZAYD IMOBILIARIA LTDA

+ 2 outros

Reu

SPE ITABORAI I EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ LUIS SILVA CRUZ

Reu

PRO LOTES PARTICIPAÇÕES S.A

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Autor:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Autor:

CRISTIANE VIDAL LAGE· OAB RJ 206015· CPF 037.***.***-21

Reu:

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Reu:

CRISTIANE VIDAL LAGE· OAB RJ 206015· CPF 037.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0003081-19.2019.8.19.0023 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 107.500,00

Autor

JOAO PATRICIO DA COSTA SILVACPF

PAMELLA ROBERTA ARAGAO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

SPE GUANDU MIRIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROLOTES PARTICIPACOES S.ACNPJ

Outros

FLAVIO REGO DE OLIVEIRA· OAB RJ 188292· CPF 058.***.***-38

CANDIDO SAMPAIO DE ALMEIDA· OAB RJ 43148· CPF 549.***.***-68

RODRIGO DE SOUZA ULRICHSEN· OAB RJ 190104· CPF 078.***.***-62

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 107.500,00

Autor

SPE GUANDU MIRIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROLOTES PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

JOAO PATRICIO DA COSTA SILVACPF

PAMELLA ROBERTA ARAGAO NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Autor:

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

RODRIGO DE SOUZA ULRICHSEN· OAB RJ 190104· CPF 078.***.***-62

Reu:

FLAVIO REGO DE OLIVEIRA· OAB RJ 188292· CPF 058.***.***-38

Reu:

CANDIDO SAMPAIO DE ALMEIDA· OAB RJ 43148· CPF 549.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PATRICIO DA COSTA SILVA

PAMELLA ROBERTA ARAGAO NASCIMENTO DA SILVA

Reu

PRLT 01 PARTICIPACOES S.A.

SPE GUANDU MIRIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VASQUES BERNARDOCPF

Reu

SPE ITABORAÍ 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MERO - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PRO LOTES CONDOMINIOS

Outros

FRANCINI CORDEIRO CHAVES· OAB RJ 137875· CPF 081.***.***-94

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 8ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTR... (21/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VASQUES BERNARDO

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MERO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

PRO LOTES PARTICIPACOES S A

Reu

SPE ITABOARAI 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Remessa (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO DA CONCEICAO COSTACPF

FERNANDA PEREIRA CHAGAS COSTACPF

Reu

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROLOTES PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR MOTTA MOREIRA· OAB RJ 165872· CPF 110.***.***-17

Reu:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Reu:

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO· OAB RJ 167462· CPF 093.***.***-67

Último movimento: Remessa (28/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO DA CONCEICAO COSTA

FERNANDA PEREIRA CHAGAS COSTA

PRO LOTES PARTICIPACOES S A

Reu

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INGRID MARQUES GOMESCPF

Reu

PROLOTES PARTICIPACOES S.ACNPJ

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

FERNANDA MAGARAIA DA CUNHA OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 205087· CPF 096.***.***-40

Último movimento: Conclusão (08/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

INGRID MARQUES GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INGRID MARQUES GOMES

Reu

SPE ITABORAI II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO AZEVEDO CARLOSCPF

Reu

SPE RESERVA PRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PROLOTES PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MELLO MONTEIRO· OAB RJ 110419· CPF 052.***.***-65

Autor:

ANDRE LUIS DIAS LIMA· OAB RJ 125730· CPF 084.***.***-40

Outros

PRISCILA MEYER DE REZENDE LIMA· OAB RJ 131194

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE RESERVA PRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2030 LTDA

PRO LOTES PARTICIPACOES S A

Reu

BRUNO AZEVEDO CARLOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO AZEVEDO CARLOSCPF

Reu

PRO LOTES PARTICIPACOES S.A.

SPE RESERVA PRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2030 LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DIAS LIMA· OAB RJ 125730· CPF 084.***.***-40

Autor:

RODRIGO DE MELLO MONTEIRO· OAB RJ 110419· CPF 052.***.***-65

Autor:

PRISCILA MEYER DE REZENDE LIMA· OAB RJ 131194

Reu:

ANDRE LUIS DIAS LIMA· OAB RJ 125730· CPF 084.***.***-40

Reu:

RODRIGO DE MELLO MONTEIRO· OAB RJ 110419· CPF 052.***.***-65

Reu:

PRISCILA MEYER DE REZENDE LIMA· OAB RJ 131194

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao Autor para que se manifeste sobre os mandados negativos. (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO AZEVEDO CARLOSCPF

Reu

PRO LOTES PARTICIPACOES S.A.

SPE RESERVA PRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2030 LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DIAS LIMA· OAB RJ 125730· CPF 084.***.***-40

Autor:

RODRIGO DE MELLO MONTEIRO· OAB RJ 110419· CPF 052.***.***-65

Autor:

PRISCILA MEYER DE REZENDE LIMA· OAB RJ 131194

Reu:

ANDRE LUIS DIAS LIMA· OAB RJ 125730· CPF 084.***.***-40

Reu:

RODRIGO DE MELLO MONTEIRO· OAB RJ 110419· CPF 052.***.***-65

Reu:

PRISCILA MEYER DE REZENDE LIMA· OAB RJ 131194

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao Autor para que se manifeste sobre os mandados negativos. (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA MARIA CABRAL RIBEIROCPF

Reu

PROLOTES PARTICIPACOES S.ACNPJ

RENAN BASTOS GOMESCPF

VERA MARIA DE ALMEIDA BASTOSCPF

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

PAGFOR SERVICOS DE PAGAMENTO E ADMINISTRACAO - LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

VICTOR NUNES FERREIRA CERVEIRA· OAB RJ 220088· CPF 018.***.***-22

Último movimento: Remessa (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAGFOR SERVICOS DE PAGAMENTO E ADMINISTRACAO - LTDA

SAP SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI

VERA MARIA DE ALMEIDA BASTOS GOMES

PRO LOTES PARTICIPACOES S A

RENAN BASTOS GOMES

+ 1 outros

Reu

ROSA MARIA CABRAL RIBEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

Reu:

VICTOR NUNES FERREIRA CERVEIRA

Reu:

DANIELLE MACHADO AGUIAR DE VASCONCELOS SA

Reu:

VITO RODRIGUES DE SA

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ALINE DE SOUZA GOULART SILVACPF

Reu

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

NITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

PROLOTES PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENÊ DA SILVA FREITAS· OAB RJ 147593· CPF 099.***.***-20

Autor:

LUIS FELIPE SILVA· OAB RJ 138746· CPF 102.***.***-28

Reu:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Reu:

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 152856· CPF 100.***.***-27

Reu:

DANIELLA DO LAGO LUIZ· OAB RJ 93348· CPF 022.***.***-08

Outros

MARIA JOSÉ PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA· OAB RJ 164331· CPF 123.***.***-22

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 52.800,00

Autor

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALINE DE SOUZA GOULART SILVACPF

Advogados

Autor:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Autor:

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

LUIS FELIPE SILVA· OAB RJ 138746· CPF 102.***.***-28

Reu:

RENÊ DA SILVA FREITAS· OAB RJ 147593· CPF 099.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DE SOUZA GOULART SILVA

Reu

SPE MARICA I - EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS LTDA

PRO LOTES PARTICIPACOES S/A

NEXPE PARTICIPACOES S/A

NITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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