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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

03/11/1998

Distribuição

03/11/1998

Valor

R$ 48.082,47

Autor

ARTHUR PALMEIRA DA SILVA LAGOCPF

Reu

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO· OAB BA 7687· CPF 263.***.***-91

Autor:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Reu:

ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES· OAB BA 10959· CPF 176.***.***-91

Reu:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Reu:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Habitacional Empreendimentos Imobiliarios Ltda em 23/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/1992

Distribuição

03/07/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALBERTO L QUEIROZ

JOAO ALBERTO LOPES QUEIROZCPF

Reu

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SERGIO GUIMARAES PESSOACPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA· OAB BA 11042· CPF 168.***.***-72

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Joao Alberto L Queiroz em 13/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 1.664.210,41

Autor

LEILA CRISTIANE MENEZES FILGUEIRASCPF

Reu

PRO & CON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· OAB RN 3540· CPF 837.***.***-25

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 10.480,33

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

JORG PETER HELLINGERCPF

PRO & CON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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