PROAIRA ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACNPJ

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCNPJ

PROTEGE SEGURANCA ELETRONICA MONITORAMENTO E SERVICOS LTDACPF

PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACPF

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

JEFFERSON VIANA DE MELO

Reu:

ALESSANDRO ROSTAGNO

Último movimento: Juntada de documento (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACPF

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

JEFFERSON VIANA DE MELO

Reu:

ALESSANDRO ROSTAGNO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACPF

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Último movimento: Transitado em Julgado (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACPF

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Último movimento: Transitado em Julgado (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACPF

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCPF

AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDACPF

PROTEGE S/A SERVICOS ESPECIAISCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO

Autor:

ALESSANDRO ROSTAGNO

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCNPJ

PROTEGE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORAMENTO E SERVIÇOS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Autor:

ALESSANDRO ROSTAGNO· OAB SP 240448· CPF 034.***.***-80

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Reu:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Reu:

ALESSANDRO ROSTAGNO· OAB SP 240448· CPF 034.***.***-80

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Especial

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCNPJ

PROTEGE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORAMENTO E SERVIÇOS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Autor:

ALESSANDRO ROSTAGNO· OAB SP 240448· CPF 034.***.***-80

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Reu:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Reu:

ALESSANDRO ROSTAGNO· OAB SP 240448· CPF 034.***.***-80

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Recorrente(s) - AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDA; PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA; PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES; PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES; PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES; PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES; PROTEGE S/A SERVICOS ESPECIAIS; PROTEGE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORAMENTO E SERVIÇOS LTDA; PROTEGE SEGURANÇA ELETRÔNICA... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCNPJ

PROTEGE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORAMENTO E SERVIÇOS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Autor:

ALESSANDRO ROSTAGNO· OAB SP 240448· CPF 034.***.***-80

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Reu:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Reu:

ALESSANDRO ROSTAGNO· OAB SP 240448· CPF 034.***.***-80

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Recorrente(s) - AGROPECUARIA E IMOBILIARIA MARIPA LTDA; PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA; PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES; PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES; PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES; PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES; PROTEGE S/A SERVICOS ESPECIAIS; PROTEGE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORAMENTO E SERVIÇOS LTDA; PROTEGE SEGURANÇA ELETRÔNICA... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Especial

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESCNPJ

PROTEGE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORAMENTO E SERVIÇOS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Autor:

ALESSANDRO ROSTAGNO· OAB SP 240448· CPF 034.***.***-80

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Reu:

JEFFERSON VIANA DE MELO· OAB SP 312055· CPF 359.***.***-24

Reu:

ALESSANDRO ROSTAGNO· OAB SP 240448· CPF 034.***.***-80

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673· CPF 672.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Documento (Decisão) (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEANDRO LUIZ STUMPFCPF

PROATIVA CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

GIL BAUMGARTEN FRANCO· OAB RS 077451· CPF 007.***.***-40

Autor:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Autor:

ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI· OAB RS 071524· CPF 006.***.***-46

Autor:

MARINA PERIOLO SUDBRACK· OAB RS 123985· CPF 042.***.***-51

Autor:

JENNIFER DOS SANTOS PARCKERT· OAB RS 111388· CPF 031.***.***-04

Reu:

GIL BAUMGARTEN FRANCO· OAB RS 077451· CPF 007.***.***-40

Reu:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Reu:

ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI· OAB RS 071524· CPF 006.***.***-46

Reu:

MARINA PERIOLO SUDBRACK· OAB RS 123985· CPF 042.***.***-51

Reu:

JENNIFER DOS SANTOS PARCKERT· OAB RS 111388· CPF 031.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

PROATIVA CONSULTORIA LTDA

Advogados

Reu:

EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 170534

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

PROATIVA CONSULTORIA LTDA

Advogados

Reu:

EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 170534

Último movimento: Definitivo (28/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal