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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 2.242,80

Autor

DELTA GRAFICA E EDITORA LTDA

Reu

PROARTE PUBLICIDADE LTDA - MECNPJ

Outros

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

VITOR DE LIMA FONSECA· OAB PA 14878· CPF 762.***.***-34

Último movimento: Apensado ao processo 0864654-29.2024.8.14.0301 (13/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 5.110,67

Autor

GTR GRAFICA E EDITORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROARTE PUBLICIDADE LTDA - MECNPJ

LUCAS BOTINELLY DO AMARAL

NADIA HELENA BOTINELLY DO AMARAL

Advogados

Autor:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Reu:

LUHANA HELENA BOTINELLY DO AMARAL E SILVA· OAB PA 32731· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 120.744,94

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE ANTONIO ROCHACPF

PROART CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DUANE RAFAELA VIEIRA· OAB MG 142141· CPF 056.***.***-57

Autor:

RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA· OAB SP 165046· CPF 274.***.***-18

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

ALEXANDRE ANTONIO ROCHA

PROART CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DUANE RAFAELA VIEIRA· OAB MG 142141· CPF 056.***.***-57

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Autor:

RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA· OAB MG 128657

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DUANE RAFAELA VIEIRA· OAB MG 142141· CPF 056.***.***-57

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA· OAB MG 128657

Último movimento: Definitivo (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 1.042.252,30

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ANTONIO ROCHACPF

FERNANDO CESAR ROCHACPF

PATRICIA LEMOS FRADE ROCHACPF

PROART CONSTRUTORA LTDACNPJ

ROBERTA CARNEIRO ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ANTONIO ROCHACPF

ROBERTA CARNEIRO ROCHACPF

FERNANDO CESAR ROCHACPF

PROART CONSTRUTORA LTDACNPJ

PATRICIA LEMOS FRADE ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ANTONIO ROCHACPF

ROBERTA CARNEIRO ROCHACPF

FERNANDO CESAR ROCHACPF

PROART CONSTRUTORA LTDACNPJ

PATRICIA LEMOS FRADE ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ANTONIO ROCHACPF

ROBERTA CARNEIRO ROCHACPF

FERNANDO CESAR ROCHACPF

PROART CONSTRUTORA LTDACNPJ

PATRICIA LEMOS FRADE ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Último movimento: Recebidos os autos (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALEXANDRE ANTONIO ROCHACPF

ROBERTA CARNEIRO ROCHACPF

FERNANDO CESAR ROCHACPF

PROART CONSTRUTORA LTDACNPJ

PATRICIA LEMOS FRADE ROCHACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 358.083,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROART CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 358.083,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROART CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROART CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CHEFE DO RECOLHIMENTO ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS DE BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA· CPF 025.***.***-59

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721· CPF 032.***.***-39

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Autor:

LUCIANO MUANIS GODINHO· OAB MG 80954· CPF 028.***.***-03

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

RENATA SOUZA VIANA· OAB MG 77147

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROART CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CHEFE DO RECOLHIMENTO ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS DE BELO HORIZONTE

ENTE NAO CADASTRADO

CHEFE DO RECOLHIMENTO ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE BELO H

Advogados

Autor:

NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO

Autor:

RENATA SOUZA VIANA· OAB MG 77147· CPF 956.***.***-68

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Autor:

LUCIANO MUANIS GODINHO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 3.680,85

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (03/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 3.680,85

Autor

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PROART CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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