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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (08/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ANGELO GOMES DE FREITASCPF

Reu

ANGELO GOMES DE FREITASCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 80.749,44

Último movimento: Expedição de PETIÇÃO. (27/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 80.749,44

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

EVALDO ALBANI PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

EVALDO ALBANI PROCOPIOCPF

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (27/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

EVALDO ALBANI PROCOPIOCPF

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7047646-26.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - RO6673-A EXECUTADO: JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS e outros INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no... (29/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

EVALDO ALBANI PROCOPIOCPF

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

EVALDO ALBANI PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação de cálculos (07/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO ALBANI PROCOPIOCPF

DORIO ALBANECPF

EDILSON ALBANI PROCOPIOCPF

EROTILDES PROCOPIO ALBANICPF

EVALDO ALBANI PROCOPIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA· OAB RO 5184· CPF 899.***.***-20

Autor:

CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO· OAB RO 4569· CPF 279.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 4.743.448,49

Autor

ELIZA REGINA PROCOPIOCPF

EVIS GERALDO PROCOPIOCPF

FRANCIELE DO CARMO PROCOPIO E SILVACPF

ANA BEATRIZ COELHO PROCOPIOCPF

EVALDO ANTONIO PROCOPIOCPF

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

LIVIA CALDAS BRITO· CPF 005.***.***-73

Reu:

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· CPF 658.***.***-72

Reu:

MARIA EDUARDA DE CASTRO PORTO· CPF 052.***.***-66

Reu:

SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA· CPF 011.***.***-43

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ELIENE GERALDA PROCOPIOCPF

ELIZA REGINA PROCOPIOCPF

EVALDO ANTONIO PROCOPIOCPF

EVANE DO CARMO PROCOPIOCPF

+ 2 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Último movimento: Recebidos os autos (28/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ELIENE GERALDA PROCOPIOCPF

ELIZA REGINA PROCOPIOCPF

EVALDO ANTONIO PROCOPIOCPF

EVANE DO CARMO PROCOPIOCPF

+ 2 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ELIENE GERALDA PROCOPIOCPF

ELIZA REGINA PROCOPIOCPF

EVALDO ANTONIO PROCOPIOCPF

EVANE DO CARMO PROCOPIOCPF

+ 2 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 97550

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

JurosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. A B C P (AGRAVANTE)

2. E A P (AGRAVANTE)

3. R R R P C (AGRAVANTE)

4. E G P (AGRAVANTE)

5. S A T (AGRAVANTE)

+ 4 outros

Reu

10. BHP BILLITON BRASIL LTDA (AGRAVADO)

11. SAMARCO MINERAÇÃO S/A (AGRAVADO)

12. VALE S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB MG 218166

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

MARIA EDUARDA DE CASTRO PORTO· OAB DF 77100· CPF 052.***.***-66

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB MG 183647

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB MG 218166

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

MARIA EDUARDA DE CASTRO PORTO· OAB DF 77100· CPF 052.***.***-66

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB MG 183647

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3122111/MG (2025/0421742-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: A B C P AGRAVANTE: E A P AGRAVANTE: R R R P C AGRAVANTE: E G P AGRAVANTE: S A T AGRAVANTE: E DO C P AGRAVANTE: ELIZA REGINA PROCOPIO AGRAVANTE: EVIS GERALDO PROCOPIO AGRAVANTE: FRANCIELE DO CARMO PROCOPIO E SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADOS: LÍVIA CALDAS BRITO - DF035308 ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA - DF01501... (17/06/2026)

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