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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/1995

Distribuição

19/06/1995

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDACPF

Reu

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

Autor:

ANDRE COATES FURQUIM WERNECK· OAB SP 457791· CPF 136.***.***-06

Autor:

THIAGO GONZALEZ QUEIROZ· OAB RJ 204891· CPF 117.***.***-39

Autor:

VITORIA IGLESIAS SILVA· CPF 400.***.***-07

Reu:

MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA· OAB PE 017374· CPF 833.***.***-00

Reu:

RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA· OAB RJ 094401· CPF 016.***.***-52

Outros

DIÓGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO· OAB PE 018500· CPF 896.***.***-20

ANA VIRGÍNIA RIO LIMA CARNEIRO· OAB PE 012304

JOSÉ DE CASTRO MEIRA· OAB PE 035196

ANDRE LUIS SANTOS MEIRA· OAB PE 001850

RODRIGO SANTA CRUZ PEDROSA ALVES· OAB PE 028121

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Reu

DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA· OAB PE 017374· CPF 833.***.***-00

Autor:

LUIZ FELIPE VIEIRA NETO· CPF 034.***.***-06

Autor:

ALUISIO JOSE DE VASCONCELOS XAVIER· CPF 042.***.***-78

Autor:

ANTÔNIO GONÇALVES DA MOTA SILVEIRA NETO· OAB PE 019800· CPF 888.***.***-20

Autor:

VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 134983· CPF 091.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO

Reu:

ANA VIRGINIA RIO LIMA CARNEIRO· CPF 360.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDACPF

Reu

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO· OAB PE 018500· CPF 896.***.***-20

Reu:

RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA· OAB RJ 094401· CPF 016.***.***-52

Reu:

BRUNA KAMAROV BENISTI· OAB RJ 159069· CPF 106.***.***-36

Reu:

VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 134983· CPF 091.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO GONÇALVES DA MOTA SILVEIRA NETO· OAB PE 019800· CPF 888.***.***-20

Reu:

MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA· OAB PE 017374· CPF 833.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 195.000,00

Autor

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO (DEMAC-RJ)

DELEGADOS DAS DELEGACIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RJ (DRF-RJI E DRF-RJII)

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO COLAROSSI JACOB· OAB SP 298561· CPF 311.***.***-69

Autor:

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· OAB SP 156680· CPF 257.***.***-39

Autor:

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO· OAB RJ 127615· CPF 073.***.***-44

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PAULA ABRANCHES ARAUJO SILVA· CPF 886.***.***-68

Reu:

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA· CPF 022.***.***-76

Outros

ANDRE TORRES DOS SANTOS· OAB DF 035161· CPF 011.***.***-31

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 (20/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 195.000,00

Autor

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· OAB SP 156680· CPF 257.***.***-39

Autor:

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO· OAB RJ 127615· CPF 073.***.***-44

Autor:

PEDRO COLAROSSI JACOB· OAB SP 298561· CPF 311.***.***-69

Reu:

RODRIGO BARBOSA DE BARROS· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 19.080,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Reu

SONIA CEZAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MG 116632

Reu:

EMANUELA CAROLINA COELHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/1995

Distribuição

19/06/1995

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Reu

DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS MEIRA· OAB PE 17374· CPF 833.***.***-00

Autor:

LUIZ FELIPE VIEIRA NETO· OAB PE 20004· CPF 034.***.***-06

Autor:

ALUÍSIO JOSÉ DE VASCONCELOS XAVIER· OAB PE 4662· CPF 042.***.***-78

Autor:

ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO· OAB PE 19800· CPF 888.***.***-20

Autor:

VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS· CPF 091.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO

Reu:

ANA VIRGINIA RIO LIMA CARNEIRO· OAB PE 12304· CPF 360.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDACPF

Reu

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO· OAB PE 18500· CPF 896.***.***-20

Reu:

RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA· CPF 016.***.***-52

Reu:

BRUNA KAMAROV BENISTI· CPF 106.***.***-36

Reu:

VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS· CPF 091.***.***-10

Reu:

ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO· OAB PE 19800· CPF 888.***.***-20

Reu:

MARCOS JOSE SANTOS MEIRA· OAB PE 17374· CPF 833.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 20.011,90

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

COR E TON S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SHEYLA GRAÇAS DE SOUSA· OAB PR 31616· CPF 005.***.***-88

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDA REGINA DE SOUZA STEYKACPF

Reu

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO· OAB RJ 125509· CPF 869.***.***-97

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Reu

LEDA REGINA DE SOUZA STEYKA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 160.593,08

Autor

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 157417· CPF 115.***.***-86

Autor:

RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC· OAB RJ 133871· CPF 088.***.***-77

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE· OAB RJ 224806· CPF 152.***.***-92

ANDRÉ DE LAMARE BIOLCHINI· OAB RJ 88789· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 15.021,80

Autor

VERA CAETANO SIMOESCPF

Reu

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.CNPJ

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCINEA SOUZA DE SA· OAB RJ 114599· CPF 638.***.***-91

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 493.835,25

Autor

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 157417· CPF 115.***.***-86

RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC· OAB RJ 133871· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC· OAB RJ 133871· CPF 088.***.***-77

LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA· OAB RJ 85746

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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