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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

19/11/2007

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LISE EYRE CARVALHO MAGALHAESCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

MOACIR DOS SANTOS MARTINS FILHO· OAB BA 25758· CPF 007.***.***-46

Autor:

RENATA OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 43127· CPF 036.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES· OAB BA 19832· CPF 792.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO HERMES PARDINI S/ACNPJ

Reu

PRONTOCLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

PRONTOCLINICA LTDACNPJ

Outros

ULISSES OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 091896· CPF 974.***.***-20

CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 013393

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOARES DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

HOSPITAL PRONTOCLíNICA

NILTON ELISEO TORRES CHAVEZ

RICHARD PADILLA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANDRÉ KUIBIDA OKAMURA· OAB AC 3713· CPF 836.***.***-91

Autor:

PIERRE ELIE KASSAB· OAB AC 5447· CPF 013.***.***-23

Autor:

CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO· OAB AC 3187· CPF 603.***.***-91

Autor:

LEANDRA MAIA PINTO ARAGÃO· OAB AC 6264· CPF 028.***.***-60

Autor:

JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA· OAB AC 3744· CPF 841.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ KUIBIDA OKAMURA· OAB AC 3713· CPF 836.***.***-91

Reu:

PIERRE ELIE KASSAB· OAB AC 5447· CPF 013.***.***-23

Reu:

CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO· OAB AC 3187· CPF 603.***.***-91

Reu:

LEANDRA MAIA PINTO ARAGÃO· OAB AC 6264· CPF 028.***.***-60

Reu:

JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA· OAB AC 3744· CPF 841.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Maria Soares de Oliveira Vieira - RÉU: Hospital Prontoclínica - Nilton Eliseo Torres Chavez - Richard Padilla Rodrigues - 1.Faculto à parte autora e ao requerido Richard Flávio Padilla Rodrigues, conforme as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei... (28/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 453.412,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu

HOSPITAL PRONTOCLíNICA

NILTON ELISEO TORREZ CHAVES

SANTA CASA DE MISERICóRDIACNPJ

UNIDADE POPULAR ATENDIMENTO SAúDE UPAS

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR GUIMARÃES COST FEITOSA· OAB AC 5367· CPF 844.***.***-78

Autor:

CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO· OAB AC 3187· CPF 603.***.***-91

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Autor:

WILLIAN ALENCAR MOREIRA· OAB AC 5073· CPF 007.***.***-03

Autor:

PAULO CESAR BARRETO PEREIRA· OAB AC 2463· CPF 300.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO VICTOR GUIMARÃES COST FEITOSA· OAB AC 5367· CPF 844.***.***-78

Reu:

CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO· OAB AC 3187· CPF 603.***.***-91

Reu:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Reu:

WILLIAN ALENCAR MOREIRA· OAB AC 5073· CPF 007.***.***-03

Reu:

PAULO CESAR BARRETO PEREIRA· OAB AC 2463· CPF 300.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria José Teixeira de Oliveira - RÉU: Unidade Popular Atendimento Saúde Upas - Hospital Prontoclínica - Santa Casa de Misericórdia - LIT. PS.: Nilton Eliseo Torrez Chaves - Compulsando detidamente os autos, verifico que a autora e a requerida Amico Ltda manifestaram-se contrariamente ao julgamento antecipado do mérito, sustentando a imprescindibilidade da produção de prova pericial médica para elucidação dos fatos controvertidos. Com efeito, a controv... (24/06/2026)

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