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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 1.335,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNÍCIPIO DE BRUMADINHOCNPJ

Reu

PROMULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA· OAB MG 149578

Autor:

LEANDRO MATHEUS MENDES· OAB MG 206060

Autor:

JOAO BATISTA FILHO· OAB MG 22418

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZ PEDRO SIQUEIRACPF

Reu

PROMULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SINDI SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUICAO

Outros

MARCO VINÍCIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

ALICE JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 155739· CPF 094.***.***-39

ANANIAS EBER PEREIRA DA COSTA· OAB MG 156766· CPF 054.***.***-43

ALVARO GIOVANI ALVES GATTO· OAB MG 170775

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZ PEDRO SIQUEIRACPF

Reu

PROMULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SINDI SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUICAOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO GIOVANI ALVES GATTO

Autor:

ALICE JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA

Autor:

ANANIAS EBER PEREIRA DA COSTA· OAB MG 156766

Reu:

MARCO VINÍCIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZ PEDRO SIQUEIRACPF

Reu

PROMULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SINDI SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUICAOCPF

Advogados

Autor:

ANANIAS EBER PEREIRA DA COSTA· OAB MG 156766

Autor:

ALICE JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA

Autor:

ALVARO GIOVANI ALVES GATTO

Reu:

MARCO VINÍCIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZ PEDRO SIQUEIRACPF

Reu

PROMULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SINDI SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUICAOCPF

Advogados

Autor:

ANANIAS EBER PEREIRA DA COSTA· OAB MG 156766

Autor:

ALICE JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA

Autor:

ALVARO GIOVANI ALVES GATTO

Reu:

MARCO VINÍCIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESPACO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO TULIO NUNES MARCATO· OAB MG 63564

Autor:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527

Autor:

GUILHERME CARLOS DE FREITAS BRAVO· OAB MG 100948

Reu:

SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA· OAB MG 64851

Reu:

BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA· OAB MG 174217

Reu:

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO· OAB MG 65033

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESPACO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME CARLOS DE FREITAS BRAVO· OAB MG 100948· CPF 330.***.***-15

Autor:

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO· OAB MG 65033· CPF 820.***.***-72

Autor:

TERCIO TULIO NUNES MARCATO· OAB MG 63564· CPF 782.***.***-72

Autor:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527· CPF 555.***.***-49

Autor:

SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA· OAB MG 64851· CPF 599.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME CARLOS DE FREITAS BRAVO· OAB MG 100948· CPF 330.***.***-15

Reu:

AUREA LUCIA CHAVES CASTRO· OAB MG 65033· CPF 820.***.***-72

Reu:

TERCIO TULIO NUNES MARCATO· OAB MG 63564· CPF 782.***.***-72

Reu:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527· CPF 555.***.***-49

Reu:

SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA· OAB MG 64851· CPF 599.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 40.023,62

Autor

TENONDE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TENONDE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2024 (05/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 40.023,62

Autor

TENONDE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (12/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TENONDE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

DISRAELI COSTA DIAS· CPF 089.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TENONDE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 (22/08/2022)

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