PRODEBERT - EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NEIDE DE CARVALHO LOPESCPF

Reu

JURUENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ENGELUX EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA.CNPJ

Outros

WILLIAN MARTINS FERRIS· OAB SP 343464

MATHEUS COLACINO· OAB SP 422612· CPF 455.***.***-12

BRUNO DRAGONE FERNANDES· OAB SP 367935

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505· CPF 311.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGELUX EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA.CNPJ

JURUENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

NEIDE DE CARVALHO LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JURUENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ENGELUX EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA.CNPJ

Reu

NEIDE DE CARVALHO LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NEIDE DE CARVALHO LOPESCPF

Reu

JURUENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ENGELUX EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN MARTINS FERRIS· CPF 341.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505· CPF 311.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTHUR TREVIZAN BARBOSACPF

ALINE LIMA CARVALHOCPF

Reu

BN CONSTRUCOES S/A.CNPJ

M.A.R. AMSTERDA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ENGELUX EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA.CNPJ

Outros

ALINE LIMA CARVALHO· OAB SP 440260

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGELUX EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA.CNPJ

BN CONSTRUCOES S/A.CNPJ

M.A.R. AMSTERDA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ALINE LIMA CARVALHOCPF

ARTHUR TREVIZAN BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

ALINE LIMA CARVALHO· CPF 440.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTHUR TREVIZAN BARBOSACPF

ALINE LIMA CARVALHOCPF

Reu

BN CONSTRUCOES S/A.CNPJ

M.A.R. AMSTERDA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ENGELUX EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE LIMA CARVALHO· CPF 440.***.***-40

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FELIPE SANTANA DA SILVA LOPESCPF

THAILA SOUZA DA SILVACPF

Reu

INDIARA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

ENGELUX EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS GABRIEL TILLI DA SILVA· OAB SP 494117· CPF 470.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505· CPF 311.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

R$ 21.354,35

Autor

EDUARDO FORTUNATO D AGOSTINHOCPF

Reu

ENGELUX EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO· OAB SP 260025· CPF 315.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505· CPF 311.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 21.354,35

Autor

EDUARDO FORTUNATO D AGOSTINHOCPF

Reu

ENGELUX EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA.CNPJ

EDI SERRA DAS ARARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO· OAB SP 260025· CPF 315.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505· CPF 311.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGELUX EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA.CNPJ

EDI SERRA DAS ARARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505· CPF 311.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FORTUNATO D AGOSTINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO· OAB SP 260025· CPF 315.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGELUX EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA.CNPJ

EDI SERRA DAS ARARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505· CPF 311.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FORTUNATO D AGOSTINHOCPF

Reu

ENGELUX EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA.CNPJ

EDI SERRA DAS ARARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO· OAB SP 260025· CPF 315.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505· CPF 311.***.***-43

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FORTUNATO D AGOSTINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO· OAB SP 260025· CPF 315.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 20.982,11

Autor

LUCAS CORREA DA SILVA

MARILIA MATOS RODRIGUESCPF

Reu

ENGELUX EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO· OAB SP 260025· CPF 315.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505

Outros

MARCO AURÉLIO FERREIRA CELESTE· OAB SP 440878

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Engelux Empreendimentos e Obras Ltda. e outro; Advogado: Alexandre Junqueira Gomide (OAB: 256505/SP); Advogado: Marco Aurélio Ferreira Celeste (OAB: 440878/SP); Apelado: Lucas Correa da Silva e outro; Advogado: Marcelo Augusto Marques Coelho (OAB: 260025/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). T... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 20.982,11

Autor

ENGELUX EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA.CNPJ

EDI SERRA DAS ARARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

LUCAS CORREA DA SILVA

MARILIA MATOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FERREIRA CELESTE· CPF 234.***.***-35

Autor:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505· CPF 311.***.***-43

Reu:

MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO· OAB SP 260025· CPF 315.***.***-86

Reu:

JULIA FONSECA DOS SANTOS· CPF 452.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGELUX EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA.CNPJ

EDI SERRA DAS ARARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505· CPF 311.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS CORREA DA SILVACPF

MARILIA MATOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO· OAB SP 260025· CPF 315.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGELUX EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA.CNPJ

EDI SERRA DAS ARARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505· CPF 311.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS CORREA DA SILVACPF

MARILIA MATOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO· OAB SP 260025· CPF 315.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGELUX EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA.CNPJ

EDI SERRA DAS ARARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505· CPF 311.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS CORREA DA SILVA

MARILIA MATOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO· OAB SP 260025· CPF 315.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS CORREA DA SILVA

MARILIA MATOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO· OAB SP 260025· CPF 315.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGELUX EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA.CNPJ

EDI SERRA DAS ARARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505· CPF 311.***.***-43

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 225.000,00

Autor

THIAGO ANGELO PINACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

ENGELUX EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA.CNPJ

BALSAMO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS MORIKI SILVA· OAB SP 316436· CPF 355.***.***-06

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Reu:

MARCUS VINICIUS GONCALVES GOMES· OAB SP 252311· CPF 038.***.***-82

Reu:

FABIO TADEU FERREIRA GUEDES· OAB SP 258469· CPF 311.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505· CPF 311.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 225.000,00

Autor

THIAGO ANGELO PINACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

ENGELUX EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA.CNPJ

BALSAMO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS MORIKI SILVA· OAB SP 316436· CPF 355.***.***-06

Reu:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 19652· CPF 756.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS GONCALVES GOMES· OAB SP 252311· CPF 038.***.***-82

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Reu:

LEANDRO YORI MANCANO WAKASUGI· CPF 327.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ANGELO PINACPF

Reu

ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA.

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS MORIKI SILVA· OAB SP 316436· CPF 355.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505· CPF 311.***.***-43

Autor:

FABIO TADEU FERREIRA GUEDES· OAB SP 258469· CPF 311.***.***-41

Autor:

BRUNO DRAGONE FERNANDES· OAB SP 367935

Autor:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO VINICIUS MORIKI SILVA· OAB SP 316436· CPF 355.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505· CPF 311.***.***-43

Reu:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB SP 165598· CPF 756.***.***-00

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Reu:

FABIO TADEU FERREIRA GUEDES· OAB SP 258469· CPF 311.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ANGELO PINACPF

Reu

ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA.

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS MORIKI SILVA· OAB SP 316436· CPF 355.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505· CPF 311.***.***-43

Autor:

FABIO TADEU FERREIRA GUEDES· OAB SP 258469· CPF 311.***.***-41

Autor:

BRUNO DRAGONE FERNANDES· OAB SP 367935

Autor:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO VINICIUS MORIKI SILVA· OAB SP 316436· CPF 355.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE· OAB SP 256505· CPF 311.***.***-43

Reu:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB SP 165598· CPF 756.***.***-00

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Reu:

FABIO TADEU FERREIRA GUEDES· OAB SP 258469· CPF 311.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de abril de 2026 Processo n° 5011079-98.2020.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 09-06-2026 Horário de início: 14:00 Lo... (30/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa ConvencionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO RENIVALDO SOARESCPF

Reu

ANDRADE & OLIVEIRA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME

ENGELUX EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA MELO· OAB SP 295734· CPF 282.***.***-84

Autor:

DAVID SANTANA DA SILVA· OAB SP 235514· CPF 193.***.***-56

Autor:

ALESSANDRA MARIA LEBRE COLOMBO BAGNOLESI· OAB SP 138139· CPF 153.***.***-51

Autor:

CARLOS ROBERTO DANTAS NASCIMENTO JUNIOR· OAB SP 261279· CPF 213.***.***-60

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA MELO· OAB SP 295734· CPF 282.***.***-84

Reu:

DAVID SANTANA DA SILVA· OAB SP 235514· CPF 193.***.***-56

Reu:

ALESSANDRA MARIA LEBRE COLOMBO BAGNOLESI· OAB SP 138139· CPF 153.***.***-51

Reu:

CARLOS ROBERTO DANTAS NASCIMENTO JUNIOR· OAB SP 261279· CPF 213.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 26.450,00

Autor

ANGELICA MROZINSKI FRANCOIS BARCELOSCPF

Reu

JAIME BIBIANO DA SILVA 40053326091CNPJ

A.RIBEIRO CONSTRUTORACNPJ

SULCON EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDACNPJ

DAVID JOSE NUNES HEBERLECNPJ

Outros

RUI SCHAEDLER VALLE· OAB RS 078402· CPF 988.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53349079020248217000/TJRS (11/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 21.400,00

Autor

ALIFER THEOBALDCPF

Reu

SULCON EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO BERTUOL· CPF 935.***.***-68

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

DIEGO LEANDRO MAZZARINO· CPF 598.***.***-00

Autor:

EVALD ELSON GROSSE RODRIGUES· CPF 761.***.***-44

Reu:

ANA AMALIA PIRES· CPF 015.***.***-20

Reu:

ERIKA PASSOS LOUREIRO GARCIA· CPF 045.***.***-25

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 111.022,19

Autor

WILLIAM DE OLIVEIRA VAZCPF

JOSE RICARDO DOS SANTOS VAZCPF

ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

SIDNEI NUNES DA SILVACPF

JAIME BIBIANO DA SILVACPF

DAVID JOSÉ NUNES HEBERLECPF

ALESSANDRA RIBEIROCPF

NARALICE NUNES SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALICIA ETLIS· OAB RS 093290· CPF 024.***.***-76

Autor:

GABRIELE COSTA FRAGA· OAB RS 095891· CPF 026.***.***-70

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO GOMES PINHO· CPF 826.***.***-91

Reu:

LETICIA PETER FURTADO· CPF 005.***.***-26

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163 (18/05/2026)

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