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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 2.138.351,18

Autor

PRODIEL NOVAMPER ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

PAOLO SAMPAIO PERES KURY· OAB RJ 171316· CPF 106.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 2.138.351,18

Autor

PRODIEL NOVAMPER ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAOLO SAMPAIO PERES KURY· OAB RJ 171316· CPF 106.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 2.138.351,18

Autor

PRODIEL NOVAMPER ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAOLO SAMPAIO PERES KURY· OAB RJ 171316· CPF 106.***.***-16

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE· CPF 082.***.***-38

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008666242023402510220241112135111 (12/11/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosRecurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODIEL NOVAMPER ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAOLO SAMPAIO PERES KURY· OAB RJ 171316· CPF 106.***.***-16

Reu:

PAOLO SAMPAIO PERES KURY· OAB RJ 171316· CPF 106.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008666-24.2023.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: PRODIEL NOVAMPER ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA ADVOGADO(A): PAOLO SAMPAIO PERES KURY (OAB RJ171316) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos do E. TRF. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes. (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 186.051,14

Autor

PORTUGAL LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Reu

PRODIEL SIMM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO PEREIRA FALCAO· OAB BA 18914

Autor:

LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO· OAB BA 56144· CPF 055.***.***-66

Reu:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Reu:

VITORIA SANTANA LISBOA· OAB BA 63237· CPF 055.***.***-93

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITOCPF

MARCILIO PEREIRA FALCAOCPF

PORTUGAL LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME

Reu

FLAVIO CUMMING DA SILVACPF

PRODIEL SIMM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA

VITORIA SANTANA LISBOACPF

Advogados

Autor:

VITORIA SANTANA LISBOA· OAB BA 63237· CPF 055.***.***-93

Autor:

MARCILIO PEREIRA FALCAO· OAB BA 18914· CPF 939.***.***-91

Autor:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Autor:

LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO· OAB BA 56144· CPF 055.***.***-66

Reu:

VITORIA SANTANA LISBOA· OAB BA 63237· CPF 055.***.***-93

Reu:

MARCILIO PEREIRA FALCAO· OAB BA 18914· CPF 939.***.***-91

Reu:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Reu:

LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO· OAB BA 56144· CPF 055.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PORTUGAL LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME RÉU: PRODIEL SIMM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos à(s) parte(s) exequente(s) para que se manifeste(m) acerca da certidão e documento(s) anexo(s) de id 559379180 no prazo de 05 (cinco) dias. Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assin... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 186.051,14

Autor

PORTUGAL LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Reu

PRODIEL SIMM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO PEREIRA FALCAO· OAB BA 18914

Autor:

LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO· OAB BA 56144· CPF 055.***.***-66

Reu:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Reu:

VITORIA SANTANA LISBOA· OAB BA 63237· CPF 055.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de PRODIEL SIMM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 67.288,38

Autor

SANTA LUIZA CONDUTORES ELETRICOS LTDA.CNPJ

Reu

PRODIEL NOVAMPER ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

PRODIEL APODI ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA.CNPJ

PRODIEL BRASIL PROJETOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDACNPJ

Outros

SHIRLEI SILVA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 276618

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 2.138.351,18

Autor

PRODIEL NOVAMPER ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

PAOLO SAMPAIO PERES KURY· OAB RJ 171316· CPF 106.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 2.138.351,18

Autor

PRODIEL NOVAMPER ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAOLO SAMPAIO PERES KURY· OAB RJ 171316· CPF 106.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 2.138.351,18

Autor

PRODIEL NOVAMPER ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAOLO SAMPAIO PERES KURY· OAB RJ 171316· CPF 106.***.***-16

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008666242023402510220241112135111 (12/11/2024)

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