PRODOME QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-EducaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/1998

Distribuição

14/12/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODOME QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Advogados

Reu:

CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 136171· CPF 135.***.***-05

Reu:

RICARDO SOARES FILHO· OAB SP 455563· CPF 456.***.***-67

Reu:

MAX SANDER ANDRADE DE SOUZA· OAB SP 453813· CPF 137.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2001

Distribuição

16/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODOME QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Advogados

Reu:

CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 136171· CPF 135.***.***-05

Reu:

RICARDO SOARES FILHO· OAB SP 455563· CPF 456.***.***-67

Reu:

MAX SANDER ANDRADE DE SOUZA· OAB SP 453813· CPF 137.***.***-84

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Controle de AbastecimentoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

28/02/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODOME QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CALLEJON BARANI· OAB SP 242557· CPF 219.***.***-03

Autor:

CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO· OAB SP 101970· CPF 267.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PRODOME QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO - SP101970 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL CALLEJON BARANI - SP242557 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROGERIO SANTOS MUNIZ - DF11546 DESPACHO ID 578357703: Razão assiste à União. Ambos os extratos, conta 2554 / 005 / 00001524-4 (sem saldo - ID 557341447) e conta OPERACAO... (02/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Controle de AbastecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/1993

Distribuição

19/02/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODOME QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CALLEJON BARANI· OAB SP 242557· CPF 219.***.***-03

Autor:

CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO· OAB SP 101970· CPF 267.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PRODOME QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO - SP101970 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL CALLEJON BARANI - SP242557 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROGERIO SANTOS MUNIZ - DF11546 DESPACHO ID 578357703: Razão assiste à União. Ambos os extratos, conta 2554 / 005 / 00001524-4 (sem saldo - ID 557341447) e conta OPERACAO... (02/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 158.660,86

Autor

EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Reu:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/07/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS PORTO BELO LTDACNPJ

Outros

CAROLINA PAAZ· OAB RS 077262· CPF 739.***.***-91

FAUSTINO FRONZA NETO· OAB SC 045443· CPF 078.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 6.208,76

Autor

EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

BELLE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 077262· CPF 739.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOSUL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DOS PASSOS· OAB RS 136445

Autor:

RODRIGO BORGES BUENO· OAB RS 127890· CPF 766.***.***-91

Autor:

CAROLINA FREITAS DOS SANTOS· OAB RS 105828· CPF 024.***.***-60

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 077262· CPF 739.***.***-91

Reu:

LARISSA DOS PASSOS· OAB RS 136445

Reu:

RODRIGO BORGES BUENO· OAB RS 127890· CPF 766.***.***-91

Reu:

CAROLINA FREITAS DOS SANTOS· OAB RS 105828· CPF 024.***.***-60

Reu:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5004814-21.2025.8.21.0070/RS TIPO DE AÇÃO: Duplicata APELANTE: PROMOSUL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA DOS PASSOS (OAB RS136445) ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES BUENO (OAB RS127890) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. (22/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOSUL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DOS PASSOS· OAB RS 136445

Autor:

RODRIGO BORGES BUENO· OAB RS 127890· CPF 766.***.***-91

Autor:

CAROLINA FREITAS DOS SANTOS· OAB RS 105828· CPF 024.***.***-60

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 077262· CPF 739.***.***-91

Reu:

LARISSA DOS PASSOS· OAB RS 136445

Reu:

RODRIGO BORGES BUENO· OAB RS 127890· CPF 766.***.***-91

Reu:

CAROLINA FREITAS DOS SANTOS· OAB RS 105828· CPF 024.***.***-60

Reu:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/07/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA· OAB RS 076474· CPF 822.***.***-91

Autor:

RIHAN SALLES DOS SANTOS· OAB RS 085858· CPF 017.***.***-78

Reu:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA· OAB RS 076474· CPF 822.***.***-91

Reu:

RIHAN SALLES DOS SANTOS· OAB RS 085858· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA· OAB RS 076474· CPF 822.***.***-91

Autor:

RIHAN SALLES DOS SANTOS· OAB RS 085858· CPF 017.***.***-78

Reu:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA· OAB RS 076474· CPF 822.***.***-91

Reu:

RIHAN SALLES DOS SANTOS· OAB RS 085858· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Trânsito em julgado (17/04/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA· OAB RS 076474· CPF 822.***.***-91

Autor:

RIHAN SALLES DOS SANTOS· OAB RS 085858· CPF 017.***.***-78

Reu:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA· OAB RS 076474· CPF 822.***.***-91

Reu:

RIHAN SALLES DOS SANTOS· OAB RS 085858· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBACAPS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA· OAB RS 076474· CPF 822.***.***-91

Autor:

RIHAN SALLES DOS SANTOS· OAB RS 085858· CPF 017.***.***-78

Reu:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA· OAB RS 076474· CPF 822.***.***-91

Reu:

RIHAN SALLES DOS SANTOS· OAB RS 085858· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Trânsito em julgado (13/03/2023)

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