PRODUPAN DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 1.596.785,67

Autor

DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDACNPJ

CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDACNPJ

Reu

SERGIO SILVEIRA TONHACPF

THATIANA DOTTA ZOGBICPF

JOSE ALVES TONHACPF

COMERCIO E REPRESENTACOES PRODUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

Reu:

GUSTAVO VALADÃO VALADARES· OAB MG 151203

Reu:

CLAUDIONOR CORREA NETO· OAB MG 61831· CPF 853.***.***-59

Outros

MARCO ANTONIO MARINELLI FILHO· OAB SP 391120· CPF 428.***.***-19

MARCO ANTONIO MARINELLI· OAB SP 97148· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 58.203,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO E REPRESENTACAO PRODUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 58.203,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

COMERCIO E REPRESENTACAO PRODUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 51.049,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO E REPRESENTACAO PRODUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 51.049,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO E REPRESENTACAO PRODUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIO E REPRESENTACAO PRODUCAO LTDA em 11/06/2021 23:59. (12/06/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

05/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO E REPRESENTACAO PRODUCAO LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

EDSON MACHADO GUIMARAES· OAB MG 96051· CPF 225.***.***-15

Autor:

EDSON MACHADO GUIMARAES· OAB MG 096051

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

EDSON MACHADO GUIMARAES· OAB MG 96051· CPF 225.***.***-15

Reu:

EDSON MACHADO GUIMARAES· OAB MG 096051

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001146-43.2008.4.01.3812/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: COMERCIO E REPRESENTACAO PRODUCAO LTDA ADVOGADO(A): EDSON MACHADO GUIMARAES (OAB MG096051) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO E REPRESENTACAO PRODUCAO LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

EDSON MACHADO GUIMARAES· OAB MG 96051· CPF 225.***.***-15

Autor:

EDSON MACHADO GUIMARAES· OAB MG 096051

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

EDSON MACHADO GUIMARAES· OAB MG 96051· CPF 225.***.***-15

Reu:

EDSON MACHADO GUIMARAES· OAB MG 096051

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001146-43.2008.4.01.3812/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: COMERCIO E REPRESENTACAO PRODUCAO LTDA ADVOGADO(A): EDSON MACHADO GUIMARAES (OAB MG096051) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO... (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 112.374,60

Autor

SEMENSUL PRODUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOSEMAR DELMIROCPF

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

Outros

FERNANDA DE LIMA NUNES· OAB MS 11553· CPF 996.***.***-00

FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA· OAB MS 9079· CPF 785.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMENSUL PRODUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOSEMAR DELMIROCPF

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 112.374,60

Autor

SEMENSUL PRODUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOSEMAR DELMIROCPF

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA· OAB MS 9079· CPF 785.***.***-91

Autor:

FERNANDA NUNES DUQUE ESTRADA· OAB MS 11553

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 112.374,60

Autor

SEMENSUL PRODUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOSEMAR DELMIROCPF

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA· OAB MS 9079· CPF 785.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 112.374,60

Autor

SEMENSUL PRODUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOSEMAR DELMIROCPF

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA· OAB MS 9079· CPF 785.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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