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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 870,82

Autor

ALIANCA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA MECNPJ

Reu

JOSE CARLOS ANTUNESCPF

Outros

DIEGO DELA JUSTINA· OAB SC 046525· CPF 088.***.***-54

Último movimento: Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD (02/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 7.472,29

Autor

ALIANCA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA MECNPJ

Reu

EDSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DELA JUSTINA· OAB SC 046525· CPF 088.***.***-54

Reu:

JACQUELINE AMANCIO· OAB SC 036346· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121 (18/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 146.980,86

Autor

ALIANCA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 029924· CPF 003.***.***-60

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALIANCA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB SC029924) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZ... (04/02/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 146.980,86

Autor

ALIANCA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 029924· CPF 003.***.***-60

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIANCA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/12/2021)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 123.683,48

Autor

ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

MARA SILVIA MALVEZZI PINTOCPF

ALIANCA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

ALEXANDRE DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JOSÉ LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JOSÉ FERREIRA TELES· OAB TO 1746· CPF 449.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000099-91.2010.8.27.2721/TO AUTOR: ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA. ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB SP208779) ADVOGADO(A): OCTÁVIO LOPES SANTOS TEI (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

23/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA PINTO

MARA SILVIA MALVEZZI PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FERREIRA TELES· OAB TO 1746· CPF 449.***.***-53

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JOSÉ LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

JOSÉ FERREIRA TELES· OAB TO 1746· CPF 449.***.***-53

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JOSÉ LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000099-91.2010.8.27.2721/TO EXEQUENTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) RÉU: MARA SILVIA MALVEZZI PINTO ADVOGADO(A): JOSÉ FERREIRA TELES (OAB TO001746) RÉU: ALEXANDRE DA SILVA PINTO ADVOGADO(A): JOSÉ FERREIRA TELES (OAB TO001746) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por ALEXANDE DA SILVA PINTO e MARA... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 307.451,58

Autor

VITTIA S.A.CNPJ

Reu

ALIANCA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON FERNANDES RÉU· OAB SP 185631· CPF 267.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5001016-08.2013.8.27.2721/TO AUTOR: VITTIA S.A. ADVOGADO(A): ELTON FERNANDES RÉU (OAB SP185631) DESPACHO/DECISÃO Diante da não localização de bens penhoráveis, suspendo o processo pelo prazo de um ano, durante o qual a prescrição também estará suspensa, nos termos do art. 921, inciso III, § 1º, do CPC. Findo o prazo de 1 (um) ano sem localizar bens penhoráveis, determino o arquivamento do autos (art. 921, §2º). Por... (21/01/2026)

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