PRODUTOS D'AVO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 86.222,17

Autor

SF3 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

NY3 TECHNOLOGY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· OAB SP 249779· CPF 294.***.***-84

Autor:

LUCIERE APARECIDA FRIIA PINA· OAB SP 190048· CPF 250.***.***-89

Autor:

REGINA MARIA BUENO DE GODOY· OAB SP 183207· CPF 289.***.***-17

Autor:

MAURICIO LUIS DA SILVA BEMFICA· OAB SP 169061· CPF 175.***.***-96

Autor:

FABIO RICARDO DA SILVA BEMFICA· OAB SP 164448· CPF 168.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO SÉRGIO LEITE PORTO· OAB SP 206830· CPF 093.***.***-25

Reu:

JOAO LEOPOLDO DELPASSO CORREA LEITE· OAB SP 267672· CPF 323.***.***-86

Reu:

FERNANDA SANTIAGO IEZZI CORREA LEITE· OAB SP 268752· CPF 326.***.***-13

Reu:

JOCIMARA APARECIDA GINDRO AMBRICO· OAB SP 372955· CPF 167.***.***-83

Outros

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

ÉRIKA ROCHA CIDRAL· OAB SP 298114· CPF 805.***.***-34

LUIS CARLOS CORRÊA LEITE· OAB SP 43459· CPF 560.***.***-34

MARCELO FERREIRA DE PAULO· OAB SP 250483· CPF 302.***.***-10

FABIO SUGUIMOTO· OAB SP 190204· CPF 172.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 13.845,00

Autor

JEFFERSON CASTRO ARAUJOCPF

Reu

TMS ADMINISTRACAO DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

D' AVO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Outros

MARCIO MOTA DE AVO· OAB SP 131199· CPF 146.***.***-02

CLAUDINEI FRANCISCO PEREIRA· OAB SP 271708· CPF 168.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON CASTRO ARAUJO

Reu

D'AVó SUPERMERCADOS LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDINEI FRANCISCO PEREIRA· OAB SP 271708· CPF 168.***.***-80

Autor:

MARCIO MOTA DE AVO· OAB SP 131199· CPF 146.***.***-02

Reu:

CLAUDINEI FRANCISCO PEREIRA· OAB SP 271708· CPF 168.***.***-80

Reu:

MARCIO MOTA DE AVO· OAB SP 131199· CPF 146.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 51.296,32

Autor

SANDRA PATRICIA DE FREITAS SANTOSCPF

Reu

D' AVO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYRILO LUCIANO GOMES· OAB SP 36125· CPF 051.***.***-49

Reu:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA· OAB SP 78179· CPF 011.***.***-52

Reu:

MARCO ANTONIO HENGLES· OAB SP 136748· CPF 142.***.***-01

Reu:

MARCIO MOTA DE AVO· OAB SP 131199· CPF 146.***.***-02

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 51.296,32

Autor

SANDRA PATRICIA DE FREITAS SANTOSCPF

Reu

D' AVO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYRILO LUCIANO GOMES· OAB SP 36125· CPF 051.***.***-49

Reu:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA· OAB SP 78179· CPF 011.***.***-52

Reu:

MARCO ANTONIO HENGLES· OAB SP 136748· CPF 142.***.***-01

Reu:

MARCIO MOTA DE AVO· OAB SP 131199· CPF 146.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

D' AVO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

SANDRA PATRICIA DE FREITAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MOTA DE AVO· OAB SP 131199· CPF 146.***.***-02

Reu:

CYRILO LUCIANO GOMES· OAB SP 36125· CPF 051.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 51.296,32

Autor

SANDRA PATRICIA DE FREITAS SANTOSCPF

Reu

D' AVO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAVO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MOTA DE AVO· OAB SP 131199· CPF 146.***.***-02

Autor:

ERIKA ROCHA CIDRAL· OAB SP 298114· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (16/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DAVO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERIKA ROCHA CIDRAL· OAB SP 298114· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARCIO MOTA DE AVO· OAB SP 131199· CPF 146.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAVO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCIO MOTA DE AVO· OAB SP 131199· CPF 146.***.***-02

Autor:

ERIKA ROCHA CIDRAL· OAB SP 298114· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (03/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAVO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8 REGIAO FISCAL (SRRF08/SPO)

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8 REGIAO FISCAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVO SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ERIKA ROCHA CIDRAL· OAB SP 298114· CPF 805.***.***-34

Autor:

MARCIO MOTA DE AVO· OAB SP 131199· CPF 146.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: DAVO SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCIO MOTA DE AVO - SP131199-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ERIKA ROCHA CIDRAL - SP298114-B APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RELATÓRIO O Senhor Desembargador Federal Herbert de Bruyn (Relator): Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma Avenida Paulista,... (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVO SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ERIKA ROCHA CIDRAL· OAB SP 298114· CPF 805.***.***-34

Autor:

MARCIO MOTA DE AVO· OAB SP 131199· CPF 146.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: DAVO SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCIO MOTA DE AVO - SP131199-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ERIKA ROCHA CIDRAL - SP298114-B APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RELATÓRIO O Senhor Desembargador Federal Herbert de Bruyn (Relator): Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma Avenida Paulista,... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADOS D'AVó LTDA

Reu

JAIR BORGES SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANO DANTAS RODRIGUES· OAB SP 353440· CPF 285.***.***-99

Autor:

MARCIO MOTA DE AVO· OAB SP 131199· CPF 146.***.***-02

Reu:

ADRIANO DANTAS RODRIGUES· OAB SP 353440· CPF 285.***.***-99

Reu:

MARCIO MOTA DE AVO· OAB SP 131199· CPF 146.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003902-79.2019.8.26.0006 (processo principal 0023483-24.2012.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Supermercados D'avó Ltda - Jair Borges Santos - Vistos. Processo já suspenso nos termos do art. 921, III, do CPC. Assim, nos termos do artigo 921, § 2º do CPC, arquivem-se os autos (Código 61613). Int. - ADV: MARCIO MOTA DE AVO (OAB 131199/SP), ADRIANO DANTAS RODRIGUES (OAB 353440/SP) (05/05/2026)

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