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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 7.179,26

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

PRODUTOS BRASA FRIA DUBOM LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 62.164,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Reu

PRODUTOS BRASA FRIA DUBOM LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/04/2024 23:59. (25/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2007

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SUPERMERCADO DUBOM LTDA

ELIZABETE RIBEIRO DE ARAUJO

ELIAS FRANCISCO DE SANTANA

Outros

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...) Certifique se os interessados, ELIZABETE RIBEIRO DE ARAÚJO E SUPERMERCADO DUBOM LTDA, exerceram alguma manifestação sobre o ESPECIAL interposto. (24/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2007

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS FRANCISCO DE SANTANA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Conclusão (17/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ELIAS FRANCISCO DE SANTANA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS FRANCISCO DE SANTANA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/05/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2007

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS FRANCISCO DE SANTANA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Autor:

NIVALDO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB SE 13398· CPF 071.***.***-05

Autor:

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE· OAB SE 10730· CPF 055.***.***-03

Autor:

MAYARA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB SE 10579· CPF 058.***.***-92

Autor:

JULIANA COSTA DA SILVA· OAB SE 11515· CPF 067.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (25/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE CARLOS LIMA DOS SANTOSCPF

SUPERMERCADO DUBOM LTDACNPJ

Outros

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SUPERMERCADO DUBOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SUPERMERCADO DUBOM LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS

SUPERMERCADO DUBOM LTDA

Advogados

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS

SUPERMERCADO DUBOM LTDA

Advogados

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TATIANA PASSOS DE ARRUDA EXECUTADO: JOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS EXECUTADO: SUPERMERCADO DUBOM LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVÉS DOS SEUS PATRONOS, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NÃO HAVENDO REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201488002096 N... (16/01/2025)

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