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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

PRODUTOS ELETRONICOS METALTEX LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO· OAB SP 114908· CPF 116.***.***-94

Autor:

ABRAO LOWENTHAL· OAB SP 23254· CPF 045.***.***-91

Autor:

MARCIO DE ANDRADE LOPES· OAB SP 306636· CPF 317.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: PRODUTOS ELETRONICOS METALTEX LTDA Advogados do(a) APELANTE: ABRAO LOWENTHAL - SP23254-A, PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO - SP114908-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002822-84.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto contra ac... (11/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

PRODUTOS ELETRONICOS METALTEX LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCIO DE ANDRADE LOPES· OAB SP 306636· CPF 317.***.***-82

Autor:

ABRAO LOWENTHAL· OAB SP 23254· CPF 045.***.***-91

Autor:

PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO· OAB SP 114908· CPF 116.***.***-94

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (19/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

PRODUTOS ELETRONICOS METALTEX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 5.509,58

Autor

METALFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA GONCALVES IRALACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO DUCCI NETO· OAB MS 11448· CPF 695.***.***-68

Reu:

CRISTIANI RODRIGUES· OAB MS 10169· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/09/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 7.021,74

Autor

METALFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDINEI KURTZ - MECNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DUCCI NETO· OAB MS 11448· CPF 695.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 130.416,03

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

METALFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

RICARDO OJEDA PANCCIERICPF

MARCIA REGINA CABULAOCPF

Outros

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

ALEXANDRA BASTOS NUNES· OAB MS 10178· CPF 927.***.***-87

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/08/2005

Distribuição

18/08/2005

Valor

R$ 448,16

Autor

METALFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO MACIEL - MECNPJ

CLAUDIO MACIELCPF

Outros

MAURO SERGIO HOFF BRAIT· OAB GO 21887· CPF 862.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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