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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PRODUTOS ITAPARICA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

GUSTAVO LISBOA PAIXAOCPF

INDUSTRIA BRASCOCO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

LILIAN DIAMANTINO GOMES LISBOA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Reu:

SIZENANDO RUBEM CERQUEIRA FILHO· OAB BA 8159· CPF 157.***.***-53

Reu:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Reu:

MELINA ISIS SOEIRO DE FIGUEREDO· CPF 015.***.***-52

Reu:

CAMILA DE LIMA MOTA· OAB BA 34901· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de ERALDO MORAIS SACRAMENTO em 28/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 32.889,19

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ANDRE LUIS MASCARENHAS DE SANTANACPF

PRODUTOS ITAPARICA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB BA 37491· CPF 047.***.***-79

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 9.545,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

PRODUTOS ITAPARICA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PRODUTOS ITAPARICA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 15/02/2022 23:59. (16/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 945,92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

PRODUTOS ITAPARICA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 5.473,15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

PRODUTOS ITAPARICA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (08/11/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA BRASCOCO DE ALIMENTOS EIRELI

Reu

ANDRE LUIS MASCARENHAS DE SANTANACPF

DARIO LISBOA PAIXAOCPF

DAVID QUADROS AGUIRRECPF

GUSTAVO LISBOA PAIXAOCPF

LILIAN DIAMANTINO GOMES LISBOA PAIXAOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CURT DE OLIVEIRA TAVARES· OAB BA 10677· CPF 335.***.***-87

Autor:

LARISSA LEITE SANTANA· OAB BA 61027· CPF 050.***.***-18

Autor:

SIZENANDO RUBEM CERQUEIRA FILHO· OAB BA 8159· CPF 157.***.***-53

Autor:

FELIPE PESSOA PAIVA· OAB BA 38776· CPF 033.***.***-09

Autor:

EMILE ROGACIANO PEREIRA DE JESUS· OAB BA 36356· CPF 033.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

CURT DE OLIVEIRA TAVARES· OAB BA 10677· CPF 335.***.***-87

Reu:

LARISSA LEITE SANTANA· OAB BA 61027· CPF 050.***.***-18

Reu:

SIZENANDO RUBEM CERQUEIRA FILHO· OAB BA 8159· CPF 157.***.***-53

Reu:

FELIPE PESSOA PAIVA· OAB BA 38776· CPF 033.***.***-09

Reu:

EMILE ROGACIANO PEREIRA DE JESUS· OAB BA 36356· CPF 033.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS MASCARENHAS DE SANTANA (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2007

Distribuição

14/03/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL ITAMARACA ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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