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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SERGIO MAURILIO MEGLIATOCPF

Reu

PROENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

HILDON ALVES FERREIRACPF

ELZANIRA GOMES FERREIRA-CPF

Advogados

Autor:

LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RR 565· CPF 617.***.***-15

Autor:

LOURDES ICASSATTI MENDES· OAB RR 747· CPF 225.***.***-53

Reu:

SILVIA MARIA CIRIACO DE SOUZA MENDES· OAB RR 592· CPF 471.***.***-20

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA (04/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 43.750,00

Autor

ANGELA MARIA ALVES DA SILVACPF

Reu

PROENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROZINARA BARRETO ALVES· OAB RR 1382· CPF 381.***.***-04

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (09/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 72.000,00

Autor

ELEONILSON PINHOCPF

Reu

DEUSDETE COELHO FILHOCPF

MARIA BATISTA BANDEIRACPF

WAGNER MENDES COELHOCPF

ESTADO DE RORAIMACNPJ

HAMILTON MUTRAN BRITO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO· OAB RR 2238· CPF 003.***.***-44

Autor:

KAREN MACEDO DE CASTRO· OAB RR 321· CPF 867.***.***-91

Reu:

ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA· OAB RR 247· CPF 869.***.***-00

Reu:

ROGENILTON FERREIRA GOMES· OAB RR 337· CPF 520.***.***-72

Reu:

CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES· OAB RR 457· CPF 850.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Reu:

ALEX SANDER CÂNDIDO DA SILVA· OAB RR 2229· CPF 866.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE HAMILTON MUTRAN BRITO (30/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 54.126,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DA COSTACPF

ROSSIMARA BASTOS MATEUSCPF

Reu

PROENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIE BERNARDINE DE MENDONCA· OAB RR 1723· CPF 009.***.***-10

Reu:

DPE/RR - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA (PERFIL CIVEL)· CPF 125.***.***-98

Reu:

JEANE MAGALHAES XAUD· OAB RR 266· CPF 225.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE CITAÇÃO CUMPRIDA (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 16.811,83

Autor

MOVEIS RUSTICOS IMPERIO LTDACNPJ

Reu

PROENGE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO GAUDIO SOBRINHO· OAB ES 11515· CPF 045.***.***-43

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVEIS RUSTICOS IMPERIO LTDA

Advogados

Autor:

JULIANO GAUDIO SOBRINHO· OAB ES 11515· CPF 045.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 25.309,40

Autor

LOCAL IMPORT COMERCIO DE PECAS LTDA - MECNPJ

LOCAL COMERCIO DE AUTOPECAS LTDACNPJ

LOCAL SERVICOS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

PROENGE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 19454· CPF 094.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2026)

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