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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 18.086,32

Autor

ESCOLA MADRE TEREZA LTDACNPJ

V. G. BATISTA EIRELICNPJ

Reu

PROESC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO RODRIGUES· OAB SP 394045· CPF 022.***.***-99

Reu:

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA· OAB SP 436827· CPF 441.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA MADRE TEREZA LTDA

V. G. BATISTA EIRELI

Reu

PROESC LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA· OAB SP 436827· CPF 441.***.***-93

Autor:

FERNANDO ARAUJO RODRIGUES· OAB SP 394045· CPF 022.***.***-99

Reu:

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA· OAB SP 436827· CPF 441.***.***-93

Reu:

FERNANDO ARAUJO RODRIGUES· OAB SP 394045· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2020

Distribuição

27/12/2020

Valor

R$ 1.647,03

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

PROESC-PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2024. (11/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 76.218,49

Autor

PROESC-PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE WALTER MOREIRA DOS SANTOSCPF

JAILSON ANTONIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Autor:

MARINA FERNANDES DINIZ MAIA· OAB PE 20808· CPF 023.***.***-60

Reu:

ARNAUD MAIA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 18361· CPF 652.***.***-53

Reu:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROESC-PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

JAILSON ANTONIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE WALTER MOREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 76.218,49

Autor

PROESC-PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE WALTER MOREIRA DOS SANTOSCPF

JAILSON ANTONIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Autor:

MARINA FERNANDES DINIZ MAIA· OAB PE 20808· CPF 023.***.***-60

Reu:

ARNAUD MAIA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 18361· CPF 652.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2007

Distribuição

14/03/2007

Valor

R$ 35.324,00

Autor

GILMA CRISTINA GOMES PITTA MARINHOCPF

JOSE AUGUSTO PITTA MARINHO

PROESC-PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CARMEM LUCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Autor:

MARINA FERNANDES DINIZ MAIA· OAB PE 20808· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 57.193,80

Autor

CONDOMINIO DO PRIVE SENHORA DA CASAGRANDECNPJ

Reu

VIVIANE CARLA DA SILVA LIMACPF

PROESC-PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RADAMEZ DANILO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 28957· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO PRIVE SENHORA DA CASAGRANDE

Advogados

Autor:

RADAMEZ DANILO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 28957· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO PRIVE SENHORA DA CASAGRANDE EXECUTADO(A): VIVIANE CARLA DA SILVA LIMA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, F:(81) 31831680 E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831680 Processo nº 000262... (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 193.475,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 193.475,00

Autor

CABRAL E CAMPELO COMERCIO DE TELHAS COLORIDAS LTDA - MECNPJ

MARCIO CABRAL CAMPELO DE AGUIARCPF

Reu

PROESC-PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

PITTA MARINHO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA· OAB PE 20362· CPF 029.***.***-02

Reu:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PROESC-PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA HELENA VIEIRA DA CUNHA FELIPECPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Último movimento: Outras Decisões (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença) (16/06/2026)

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