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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 33.484,00

Último movimento: Decorrido prazo de PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÕES LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 33.484,00

Autor

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

Reu

CONCRETO REDIMIX POTYGUAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Autor:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (06/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRETO REDIMIX POTYGUAR LTDACPF

Reu

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

Autor:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

Reu:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRETO REDIMIX POTYGUAR LTDACPF

Reu

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

Autor:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

Reu:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: CONCRETO REDIMIX POTYGUAR LTDA Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE WILTON FERREIRA - RN3071 Parte Ré: REQUERIDO: PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÕES LTDA Advogado: Advogados do(a) REQUERIDO: TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA - RN16371, ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - RN7367 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente, para, em 10 (dez) dias, pronunciar-se, indicando bens... (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

R$ 112.800,00

Autor

BRASVENTOS MIASSABA 3 GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

BRASVENTOS EOLO GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

REI DOS VENTOS 3 GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 289,53

Autor

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Outros

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

GLAUCE CRISTINA HERONILDES DA SILVA· OAB RN 7847· CPF 022.***.***-92

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Juntada de despacho (15/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 289,53

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO/RN

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

GLAUCE CRISTINA HERONILDES DA SILVA· OAB RN 7847· CPF 022.***.***-92

Autor:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

Reu:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

Reu:

FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO· OAB RN 8134· CPF 013.***.***-40

Reu:

GLAUCE CRISTINA HERONILDES DA SILVA· OAB RN 7847· CPF 022.***.***-92

Reu:

EVILAZIO JUNIOR DA COSTA· OAB RN 16667· CPF 016.***.***-63

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (19/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 11.876,84

Autor

FUJI S/A MARMORES E GRANITOSCNPJ

Reu

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

Outros

ANDREA DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 726

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023 (17/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 111.488,91

Autor

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 111.488,91

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331

Reu:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Reu:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de MAX TORQUATO FONTES VARELA em 18/08/2022 23:59. (19/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 73.407,07

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

19 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CLAUDIONOR ANTONIO DOS SANTOSCPF

TIAGO DUTRA DE ALMEIDACPF

Outros

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

RANNYELA VIANA DE OLIVEIRA· OAB RN 16357· CPF 106.***.***-41

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 73.407,07

Autor

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

19 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

TIAGO DUTRA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GILMAR FERNANDES DE QUEIROZ· CPF 851.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Reu:

RANNYELA VIANA DE OLIVEIRA· OAB RN 16357· CPF 106.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (26/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 175.249,77

Autor

PROEL - PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUCOES LTDACNPJ

Reu

SAMOEL MARCOLINO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO· OAB RN 7367· CPF 047.***.***-06

Autor:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Reu:

CAROLINA ROSADO DE SOUSA COSTA· OAB RN 10391· CPF 067.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 16.110,99

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (20/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA

Reu

PROES CONSULTORES LTDACNPJ

STRATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARIN BERGIT JAKOBI· OAB DF 0000000· CPF 008.***.***-85

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA· CPF 032.***.***-09

Reu:

LUIS MÁRCIO BELLOTTI ALVIM· OAB MG 134490· CPF 069.***.***-29

Reu:

CAMILA SILVA CUNHA· CPF 072.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 16.110,99

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

PROES CONSULTORES LTDACNPJ

STRATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROES CONSULTORES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Advogados

Autor:

LUIS MÁRCIO BELLOTTI ALVIM· OAB MG 134490· CPF 069.***.***-29

Autor:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Autor:

KARIN BERGIT JAKOBI· OAB PR 63199· CPF 008.***.***-85

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

CAMILA SILVA CUNHA· OAB MG 219454· CPF 072.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS MÁRCIO BELLOTTI ALVIM· OAB MG 134490· CPF 069.***.***-29

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Reu:

KARIN BERGIT JAKOBI· OAB PR 63199· CPF 008.***.***-85

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

CAMILA SILVA CUNHA· OAB MG 219454· CPF 072.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003263-35.2021.8.16.0179. Conclusão - Classe Processual: Consignação em Pagamento Assunto Principal: ISS/ Imposto sobre Serviços Valor da Causa: R$16.110,99 Autor(s): PROES CONSULTORES LTDA STRATA ENGENHARIA LTDA Réu(s): Município de Belo Horizonte/MG Município de Curitiba/PR DESPACHO 1. Intimem-se os réus para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam o recolhimento das custas finais da fase de conhecimento, nos termos da sent... (13/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 16.110,99

Autor

PROES CONSULTORES LTDACNPJ

STRATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MGCNPJ

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM· OAB MG 134490· CPF 069.***.***-29

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Reu:

KARIN BERGIT JAKOBI· OAB PR 63199· CPF 008.***.***-85

Outros

VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS· OAB PR 23484· CPF 834.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA

Reu

PROES CONSULTORES LTDACNPJ

STRATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARIN BERGIT JAKOBI· OAB PR 63199· CPF 008.***.***-85

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA· CPF 032.***.***-09

Reu:

LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM· OAB MG 134490· CPF 069.***.***-29

Reu:

CAMILA SILVA CUNHA· CPF 072.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 16.110,99

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

PROES CONSULTORES LTDACNPJ

STRATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (19/05/2025)

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