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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 1.354.800,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.354.800,00

Autor

INDUSTRIA DE MAQUINAS PROFAMA LTDACNPJ

Reu

PLASZOM ZOMER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000277262009824004420250219141325 (19/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.354.800,00

Autor

PLASZOM ZOMER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE MAQUINAS PROFAMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REIS DE FARIAS· OAB SC 009038· CPF 850.***.***-97

Autor:

ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA· OAB SC 019267· CPF 007.***.***-47

Reu:

REINALDO KLASS· CPF 078.***.***-92

Reu:

LUIZ OCTAVIO FACHIN· CPF 260.***.***-90

Reu:

ALVADIR FACHIN· CPF 344.***.***-91

Reu:

LIVIA BEATRIZ SILVA DO PRADO· CPF 334.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OLS010 (27/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/1991

Distribuição

19/12/1991

Valor

R$ 1.000.000.000,00

Autor

CSPC CIPEMA SUPRIMENTOS PARA COMPUTACAO LTDACNPJ

ROTOCROM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PREMIO OPCOES LTDACNPJ

NERCIO DE SOUZA FILHOCPF

INDUSTRIA DE MAQUINAS PROFAMA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA LEME TALIBERTI· OAB SP 35919· CPF 536.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/07/1993

Distribuição

01/07/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

COPERCOM MERCADORIAS LTDA

ROTOCROM COM/ IND/ E REPRESENTACOES LTDA

C S P C CIPEMA SUPRIMENTOS PARA COMPUTACAO LTDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA LEME TALIBERTI· OAB SP 35919· CPF 536.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. 4195 A 4208/96 (08/10/1996)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/1995

Distribuição

21/07/1995

Valor

R$ 131.675,12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: K2 CONSULTORIA ECONOMICA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECI... (04/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 131.675,12

Autor

PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64 (13/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/1994

Distribuição

01/08/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARCOS VENICIUS DE ARAUJO SIQUEIRACPF

CARLOS AQUILES DE ARAUJO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

EDUARDO ANTONIO KALACHE· OAB RJ 015018· CPF 041.***.***-49

Reu:

MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO· OAB RJ 029801· CPF 337.***.***-68

Reu:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

VICTOR IZIDRO MARTINS BRUNHOLI XAVIER· OAB RJ 242596· CPF 124.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

VICTOR IZIDRO MARTINS BRUNHOLI XAVIER· OAB RJ 242596· CPF 124.***.***-80

Reu:

BEATRIZ GUIMARÃES MENEZES· OAB RJ 254959· CPF 041.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO· OAB RJ 029801· CPF 337.***.***-68

Autor:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10 (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Autor:

BEATRIZ GUIMARÃES MENEZES· OAB RJ 254959· CPF 041.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/04/2026)

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