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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

STELA MARA DO AMARAL FERREIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

CLINICA PROFESSOR PAULO GUEDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ANA BASSO· OAB RS 065940· CPF 824.***.***-15

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

ROBERTO DE AVILA BOLSONI· CPF 389.***.***-53

Reu:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 038011· CPF 496.***.***-49

Reu:

LILLIAN THAISA DO COUTO LOPES· OAB RS 098298· CPF 021.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

STELA MARA DO AMARAL FERREIRACPF

Reu

CLINICA PROFESSOR PAULO GUEDES LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LILLIAN THAISA DO COUTO LOPES· OAB RS 098298· CPF 021.***.***-62

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

ROBERTO DE AVILA BOLSONI· CPF 389.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1 (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.490,50

Autor

ALEXANDRO MARTINS BROGLIATOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

CLINICA PROFESSOR PAULO GUEDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE GHENO PACHECO· OAB RS 092041· CPF 014.***.***-01

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

ROBERTO DE AVILA BOLSONI· CPF 389.***.***-53

Reu:

LEONARDO BONALUME DE ANDRADE· OAB RS 119704· CPF 029.***.***-63

Reu:

LILLIAN THAISA DO COUTO LOPES· OAB RS 098298· CPF 021.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAO (RECORRENTE)

2. ANA RODRIGUES MIRANDA (RECORRENTE)

3. EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

4. SANDY NAGELA ANDRADE CEDRO (RECORRENTE)

Reu

5. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 200750

Reu:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Reu:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 96.960,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000635-18.2022.8.03.0012. EXEQUENTE: AGIL GONCALVES DIAS EXECUTADO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual:... (04/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 96.960,00

Autor

AGIL GONCALVES DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 26 (29/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 68.718,34

Autor

AGIL GONCALVES DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 68.718,34

Autor

AGIL GONCALVES DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGIL GONCALVES DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGIL GONCALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001658-88.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: AGIL GONCALVES DIAS/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI/Advogado(s) do reclamado: MAYARA MARREIROS FERNANDES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Núme... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PINDOBACU

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

JERCONIAS FRANCISCO DA SILVACPF

ISRAEL DA COSTA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA· OAB BA 56041· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0135486-56.2011.8.05.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ INTIMAÇÃO 0000266-39.2018.8.05.0196 Termo Circunstanciado Jurisdição: Pindobaçú Autor Do Fato: Jerconias Francisco Da Silva Advogado: Clenes Murici Baroni De Freitas Oliveira (OAB:BA56041) Autor Do Fato: Israel Da Costa Oliveira Advogado: Clenes Murici Baroni De Freitas Oliveira (OAB:BA56041) Vitima: Daniel Gom... (21/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADRIANO SANTOS MOTACPF

Advogados

Reu:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Reu:

FELIPE ROCHA GONSALVES· OAB ES 32348· CPF 153.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANO SANTOS MOTA

Advogados

Reu:

FELIPE ROCHA GONSALVES· OAB ES 32348· CPF 153.***.***-90

Reu:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ADRIANO SANTOS MOTA Advogados do(a) REU: FELIPE ROCHA GONSALVES - ES32348, THIAGO AMADO MARQUES - BA65722 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO 1. Inicialmente, visando reavaliar e manter a regularidade da persecução penal, ressalto que a denúncia aqui examinada, a meu ver, não carece de condições para propositura da ação, porquanto descreveu e qualificou, com precisão, o fato criminoso imputado ao... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCIANO SOARES OLIVEIRACPF

JONATAS VIEIRA NOBRECPF

JOAO PEDRO DE JESUS SILVA SANTOSCPF

WILLIAM SOARES OLIVEIRACPF

CRISTIANO ALVES DE SOUZACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ELNATAN SOARES MARTINS· OAB ES 24248· CPF 137.***.***-48

Reu:

DAYHARA SILVEIRA DA SILVA· OAB ES 26153· CPF 135.***.***-93

Reu:

MARCOS CUNHA CABRAL· OAB ES 20273· CPF 030.***.***-88

Reu:

FELIPE ROCHA GONSALVES· OAB ES 32348· CPF 153.***.***-90

Reu:

SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB ES 43061· CPF 101.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANO SANTOS MOTA

CAIO HENRIQUE SOUZA SILVA

CLAUDINEIA BAPTISTA

CRISTIANO ALVES DE SOUZA

MATEUS SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ELNATAN SOARES MARTINS· OAB ES 24248· CPF 137.***.***-48

Reu:

DAYHARA SILVEIRA DA SILVA· OAB ES 26153· CPF 135.***.***-93

Reu:

RODRIGO ANDREATTA· OAB ES 34923· CPF 170.***.***-82

Reu:

MARCOS CUNHA CABRAL· OAB ES 20273· CPF 030.***.***-88

Reu:

FELIPE ROCHA GONSALVES· OAB ES 32348· CPF 153.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

JORDAN MODESTO DOS REIS· OAB ES 39416· CPF 142.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JANDSON DE JESUS RIBEIRO, CRISTIANO ALVES DE SOUZA, ROMILDO SOARES OLIVEIRA, JOAO PEDRO DE JESUS SILVA SANTOS, CAIO HENRIQUE SOUZA SILVA, WILLIAM SOARES OLIVEIRA, LUCIANO SOARES OLIVEIRA, ADRIANO SANTOS MOTA, JONATAS VIEIRA NOBRE, CLAUDINEIA BAPTISTA, MATEUS SOUZA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: RODRIGO ANDREATTA - ES34923 Advogados do(a) REU: DAYHARA SILVEIRA DA SILVA - ES26153, ELNAT... (11/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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