PROFIPLAST LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 1.856.333,81

Último movimento: Apensado ao processo 0273200-79.2016.8.13.0027 (05/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELICA APARECIDA MAIA COUTOCPF

MAURICIO ANTONIO COUTOCPF

PRODUPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE INJECAO DE PLASTICOS LTDA - MECNPJ

PROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA - MECNPJ

ROSIMEIRE APARECIDA MAIACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO· OAB MG 137915

Reu:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769

Último movimento: Recebidos os autos (26/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELICA APARECIDA MAIA COUTOCPF

MAURICIO ANTONIO COUTOCPF

PRODUPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE INJECAO DE PLASTICOS LTDA - MECNPJ

PROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA - MECNPJ

ROSIMEIRE APARECIDA MAIACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO· OAB MG 137915

Reu:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Remetidos os autos (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ANGELICA APARECIDA MAIA COUTOCPF

MAURICIO ANTONIO COUTOCPF

PRODUPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE INJECAO DE PLASTICOS LTDA - MECNPJ

PROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA - MECNPJ

ROSIMEIRE APARECIDA MAIACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO· OAB MG 137915

Último movimento: Remetidos os autos (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO ANTONIO COUTOCPF

PRODUPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE INJECAO DE PLASTICOS LTDA - MECNPJ

ROSIMEIRE APARECIDA MAIACPF

ANGELICA APARECIDA MAIA COUTOCPF

VAGNER ALVES DIASCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO· OAB MG 137915

Reu:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769

Último movimento: Remetidos os autos (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANGELICA APARECIDA MAIA COUTO (RECORRENTE)

2. MAURICIO ANTONIO COUTO (RECORRENTE)

3. PRODUPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE INJECAO DE PLASTICOS LTDA (RECORRENTE)

4. PROPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA (RECORRENTE)

5. ROSIMEIRE APARECIDA MAIA (RECORRENTE)

+ 1 outros

Reu

7. ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO· OAB MG 137915· CPF 599.***.***-87

Autor:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769· CPF 076.***.***-21

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO· OAB MG 137915· CPF 599.***.***-87

Reu:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769· CPF 076.***.***-21

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2272738/MG (2026/0159773-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: ANGELICA APARECIDA MAIA COUTO RECORRENTE: MAURICIO ANTONIO COUTO RECORRENTE: PRODUPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE INJECAO DE PLASTICOS LTDA RECORRENTE: PROPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA RECORRENTE: ROSIMEIRE APARECIDA MAIA RECORRENTE: VAGNER ALVES DIAS ADVOGADO: SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO - MG137915 RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Tr... (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANGELICA APARECIDA MAIA COUTO (RECORRENTE)

2. MAURICIO ANTONIO COUTO (RECORRENTE)

3. PRODUPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE INJECAO DE PLASTICOS LTDA (RECORRENTE)

4. PROPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA (RECORRENTE)

5. ROSIMEIRE APARECIDA MAIA (RECORRENTE)

+ 1 outros

Reu

7. ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO· OAB MG 137915· CPF 599.***.***-87

Autor:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769· CPF 076.***.***-21

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO· OAB MG 137915· CPF 599.***.***-87

Reu:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769· CPF 076.***.***-21

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2272738/MG (2026/0159773-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: ANGELICA APARECIDA MAIA COUTO RECORRENTE: MAURICIO ANTONIO COUTO RECORRENTE: PRODUPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE INJECAO DE PLASTICOS LTDA RECORRENTE: PROPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA RECORRENTE: ROSIMEIRE APARECIDA MAIA RECORRENTE: VAGNER ALVES DIAS ADVOGADO: SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO - MG137915 RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Tr... (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

R$ 81.732,00

Autor

NIVALDO NUNES DO NASCIMENTOCPF

ALZIRA EPIFANIO DO NASCIMENTOCPF

PRODUPLAST PRODUTOS TERMOPLASTICOS LTDA-MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Último movimento: Conclusão (28/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

NIVALDO NUNES DO NASCIMENTO

PRODUPLAST PRODUTOS TERMOPLASTICOS LTDA ME

ALZIRA EPIFANIO DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

PRODUPLAST PRODUTOS TERMOPLASTICOS LTDA-MECNPJ

NIVALDO NUNES DO NASCIMENTOCPF

ALZIRA EPIFANIO DO NASCIMENTOCPF

Outros

VALDIR VIRGENS PEREIRA· OAB RJ 121376· CPF 898.***.***-72

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RJ 175723· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (23/10/2025)

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