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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2006

Distribuição

07/08/2006

Valor

R$ 181.547,04

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MODULO ADMINISTRACAO BAHIANA DE CURSOS LTDA

MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MG 53758· CPF 174.***.***-53

Reu:

DALVIO JOSE DE ALMEIDA JORGE· OAB BA 1676· CPF 001.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS BANDEIRA DE MELO JORGE· OAB BA 9321· CPF 242.***.***-00

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 16832· CPF 945.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Modulo Administracao Bahiana De Cursos Ltda Advogado: Paulo Teodoro Do Nascimento (OAB:MG53758) Advogado: Dalvio Jose De Almeida Jorge (OAB:BA1676) Advogado: Jose Carlos Bandeira De Melo Jorge (OAB:BA9321) Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296) Advogado: Jose Ayre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0104419-49.2006.8.05.0001 Execu... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2006

Distribuição

21/08/2006

Valor

R$ 59.826,48

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE MENDONCACPF

MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 16832· CPF 945.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS BANDEIRA DE MELO JORGE· OAB BA 9321· CPF 242.***.***-00

Autor:

DALVIO JOSE DE ALMEIDA JORGE· OAB BA 1676· CPF 001.***.***-68

Autor:

PAULO TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MG 53758· CPF 174.***.***-53

Autor:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Modulo Administracao Baiana De Cursos Ltda Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667-A) Advogado: Jose Ayres De Souza Nascimento Junior (OAB:BA16832-A) Advogado: Jose Carlos Bandeira De Melo Jorge (OAB:BA9321-A) Advogado: Dalvio Jose De Almeida Jorge (OAB:BA1676-A) Advogado: Paulo Teodoro Do Nasci PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0112289-48.2006.... (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 59.826,48

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FRANCISCO ANTONIO DE MENDONCACPF

MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Reu:

PAULO TEODORO DO NASCIMENTO

Reu:

DALVIO JOSE DE ALMEIDA JORGE· OAB BA 1676· CPF 001.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS BANDEIRA DE MELO JORGE· OAB BA 9321· CPF 242.***.***-00

Reu:

JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 29.405,28

Autor

MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDACNPJ

LIVRARIA PRR LTDACPF

Reu

IGOR AVILA AMORIM SANTOSCPF

ATILENE BASTOS DOS SANTOS CORTESCPF

GILBERTO DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT em 25/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosMonitória

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVRARIA PRR LTDA

MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTTCPF

Reu

ATILENE BASTOS DOS SANTOS CORTESCPF

GILBERTO DIAS DOS SANTOS

IGOR AVILA AMORIM SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 30.414,48

Autor

LIVRARIA PRR LTDACPF

MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDACNPJ

Reu

ADILMAR COSTA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES MALTA DE SOUZA· OAB MG 146675· CPF 089.***.***-55

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA em 22/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Estabelecimentos de EnsinoMonitória

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 6.437,01

Autor

LIVRARIA PRR LTDACNPJ

MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDACNPJ

Reu

GRACE DE MENEZES CAMPELO APOLONISCPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 33.221,47

Autor

MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDACNPJ

Reu

EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 20.848,62

Autor

MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDACNPJ

LIVRARIA PRR LTDACNPJ

Reu

BRUNO DOS SANTOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 20.848,62

Autor

MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDACNPJ

LIVRARIA PRR LTDACNPJ

Reu

BRUNO DOS SANTOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS ANDRADE em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 22.366,80

Autor

MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDACNPJ

LIVRARIA PRR LTDACPF

Reu

VIVALDO TOSCANO VARANDASCPF

CINTHYA MARIA NEVES VARANDASCPF

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES· OAB MG 117837· CPF 060.***.***-43

Autor:

IZABEL CRISTINA CORDEIRO BARBOSA· OAB MG 140002· CPF 097.***.***-28

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

BRUNO MATOS FRANCA TEIXEIRA· OAB BA 46867· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 26.378,64

Autor

MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDACNPJ

Reu

JAQUELINE SAN GALO CURVELO FARESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 30.779,58

Autor

MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDACNPJ

LIVRARIA PRR LTDACNPJ

Reu

JOSE ADALBERTO CALDEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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